A 2ª Vara Criminal de Porto Alegre condenou o babalorixá Pedro da Oxum Docô a quatro anos de prisão por dois crimes de violação sexual mediante fraude. Conforme a decisão judicial, a pena foi substituída por medidas restritivas de direitos. O magistrado considerou procedentes as acusações apresentadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Segundo o processo, o religioso teria cometido os crimes aproveitando-se da vulnerabilidade das vítimas, sem que elas tivessem possibilidade de defesa. O caso tramita em segredo de Justiça, motivo pelo qual os nomes das vítimas e detalhes específicos das denúncias não foram divulgados publicamente. A sentença ainda cabe recurso.
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A acusação foi conduzida pelo Ministério Público estadual, com assistência do advogado Adão Paiani, do escritório Adão Paiani & Advogados Associados. Já a defesa do réu foi realizada pelos advogados Paulo Fayet e Cássio Chechi de Assis, do escritório Ney Fayet Advocacia. Até o momento, não houve manifestação pública da defesa sobre a condenação.
