Neste sábado é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia. Apesar dos esforços da sociedade civil, em todo o mundo, o preconceito ainda é vivido na pele pela comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Um comunicado divulgado pela Anistia Internacional analisa a ocorrência de casos de intolerância em vários países e destaca que “os governos de todo o mundo precisam intensificar e cumprir sua responsabilidade de permitir que as pessoas se expressem, protegidos da violência homofóbica”.
O assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, Maurício Santoro, explica que a publicação aponta uma série de países nos quais houve aumento da homofobia, nos últimos anos. Um deles é a Rússia. "Lá a homossexualidade é legal, foi permitida em 1993, quando houve a transição da União Soviética para a Rússia. Mas, desde então, foram aprovadas uma série de leis que restringem muito a liberdade de expressão e a liberdade de associação dos grupos LGBT. As paradas de orgulho foram proibidas, essas pessoas sofrem agressões nas ruas e não conseguem registrar queixas na polícia”, diz Santoro.
A situação dos países africanos tem chamado a atenção da organização. “A África hoje é o continente com o maior número de leis homofóbicas, para diversos países da região. O caso de Uganda é particularmente chocante porque o país aprovou, há algumas semanas, uma lei muito dura, que criminaliza totalmente a homossexualidade e que prevê inclusive a pena de morte para as pessoas que forem presas pelo chamado crime de homossexualidade agravada, seja lá o que isso signifique”, critica.
Segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), por ano, cerca de 300 pessoas morrem por ano assassinadas em função de agressões e da violência. Mesmo assim, Santoro afirma que a legislação melhorou nos últimos anos.
“A gente teve a decisão do Supremo legalizando o casamento de pessoas do mesmo sexo, que é uma decisão muito importante, pois coloca o Brasil numa vanguarda de países que adotaram esse tipo de lei. Tivemos várias decisões de tribunais superiores concedendo benefícios de saúde e de previdência para parceiros em relacionamentos homossexuais, antes mesmo do casamento ser aprovado”, aponta.
Para melhorar o cenário, a Anistia Internacional propõe leis mais duras para combater a homofobia no Brasil, além da discussão e melhor aceitação do tema dentro das escolas e pelas forças de segurança.
No âmbito internacional, a campanha da entidade estimula que as pessoas assinem petições e enviem cartas para os governantes, para “colocar pressão internacional sobre cada governo”, diz Santoro.
Como parte das comemorações que marcam o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, a sede da Anistia Internacional no Rio recebe, neste sábado, o projeto Eu Te Desafio a Me Amar, lançado em Brasília, na última quarta-feira.
A mostra, que também passou pelo Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro, apresenta filme e exposição fotográfica da artista Diana Blok, que registrou artistas, militantes e personalidades políticas LGBT. Ela utiliza as artes visuais para tratar da liberdade e do respeito às escolhas pessoais em torno de questões de gênero, cor, identidade e credo.
O vídeo Eu Te Desafio a Me Amar será exibido às 19h30, seguido de conversa com a diretora e fotógrafa Diana Blok e outros participantes do projeto. A sede da Anistia Internacional Brasil está localizada na Praça São Salvador, em Laranjeiras, zona sul do Rio.
