A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificou a fiscalização da prestação de assistência aos passageiros das empresas aéreas que operam no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, que passou quase 11 horas fechado nesta sexta-feira devido ao mau tempo. As empresas serão oficiadas e terão 10 dias para comprovar à Anac a assistência prestada aos clientes afetados pelos atrasos e cancelamentos de voos.
Veja quando o mau tempo fecha aeroportos do Brasil
Conheça os direitos dos passageiros
Servidores foram deslocados especialmente ao terminal do Santos Dumont para acompanhar a situação. A prestação de assistência faz parte da Resolução nº 141/2010 da Anac. Em casos de atrasos e cancelamentos, o transportador deve assegurar o direito do passageiro a receber assistência material - acesso a comunicação (a partir de uma hora de atraso), a alimentação (a partir de duas horas de atraso), e a acomodação (a partir de quatro horas de atraso), ou traslado para passageiros que estiverem na localidade de residência.
Em casos de voos cancelados, o passageiro pode ser reacomodado em outro voo ou ser reembolsado com o valor integral pago pela passagem aérea. A falta de assistência aos passageiros pode gerar multa de R$ 4 mil a R$ 10 mil por infração.
Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor e, posteriormente, poderá encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Judiciário. A Anac possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet ou pelo telefone 0800 725 4445 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, inclusive com atendimento em inglês e espanhol).
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Chuva forte complicou o trânsito no Rio de Janeiro nesta sexta-feira e obrigou o fechamento do Aeroporto Santos Dumont
Foto: Mauro Pimentel
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Mau tempo também trouxe transtornos na circulação dos trens na capital fluminense
Foto: Mauro Pimentel
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Região do Botafogo foi uma das mais atingidas pelo mau tempo
Foto: Mauro Pimentel
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Mulher passa em frente ao muro da Casa de Saúde São José, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro.
Foto: Mauro Pimentel
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Guarda-chuva foi item obrigatório na manhã desta sexta no Rio
Foto: Mauro Pimentel
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Chuva começou na madrugada de quinta para sexta.
Foto: Mauro Pimentel
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Mãe e filha se protegem da chuva.
Foto: Mauro Pimentel
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Vendedor de guarda-chuvas volta apressado para o seu ponto de venda.
Foto: Mauro Pimentel
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Mulher se exercita na praia de Ipanema, apesar do tempo frio.
Foto: Daniel Ramalho
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Cachorro na praia de Ipanema.
Foto: Daniel Ramalho
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Homem aguardava pelo transporte público no calçadão da praia de Ipanema.
Foto: Daniel Ramalho
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Mulher luta contra o vento que tenta levar seu guarda-chuva.
Foto: Daniel Ramalho
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Mulher caminha pelo centro do Rio de Janeiro.
Foto: Daniel Ramalho
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Visão geral da praia de Ipanema na manhã de hoje, 17/05, com a chuva forte.
Foto: Daniel Ramalho
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Casal caminha pela praia de Botafogo.
Foto: Daniel Ramalho
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O Pão de Açúcar ficou totalmente encoberto pelo nevoeiro.
Foto: Daniel Ramalho
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Movimentação no centro do Rio de Janeiro.
Foto: Daniel Ramalho
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O nevoeiro continua forte na cidade.
Foto: Daniel Ramalho
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Não é possível enxergar o topo de alguns prédios no centro da cidade.
Foto: Daniel Ramalho
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Movimentação no centro do Rio de Janeiro. Ao fundo, a igreja da Candelária.
Foto: Daniel Ramalho
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Mulher atravessa uma das principais vias do centro do Rio de Janeiro.
Foto: Daniel Ramalho
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Mulher se protege da chuva.
Foto: Daniel Ramalho
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Movimentação no centro da cidade do Rio de Janeiro foi intensa.
Foto: Daniel Ramalho
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Movimentação no centro da cidade do Rio de Janeiro.
Foto: Daniel Ramalho
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Chuva continua forte na tarde de hoje.
Foto: Daniel Ramalho
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Mulheres partilham guarda-chuva no centro do Rio de Janeiro.
Foto: Daniel Ramalho
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O movimento no centro da cidade foi o mesmo. Mas chegar no local ficou dificíl com os engarrafamentos.
Foto: Daniel Ramalho
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Mulher segura o guarda-chuva para que não voe.
Foto: Mauro Pimentel
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Mulheres dividem um guarda-chuva no centro do Rio de Janeiro.
Foto: Mauro Pimentel
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Rio de Janeiro amanheceu com chuva nesta sexta-feira
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho
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Motoristas enfrentaram congestionamentos nesta sexta-feira
Foto: Alessandro Buzas
Fonte: Terra