O advogado Fernando Tibúrcio Peña, que defende o senador oposicionista boliviano Roger Pinto Molina, disse nesta sexta-feira que está negociando a possibilidade de obter asilo político para seu cliente em dois países latino-americanos que fazem fronteira com o Brasil, se o processo dele for politizado. Em entrevista à Agência Brasil, Tibúrcio lamentou “a politização do processo”. Segundo ele, politizar o caso influencia nas questões técnicas e jurídicas.
O parlamentar boliviano continua em Brasília, mas se prepara para visitar a mulher e as filhas no Acre. "É uma pena essa politização toda, porque a discussão técnica e jurídica se perde em meio a tudo isso", reforçou o advogado. "Insistimos na manutenção do senador em território brasileiro, mas temos que negociar alternativas, se isso não for possível."
Tibúrcio disse que já conversou com os embaixadores de dois países latino-americanos sobre a possibilidade de asilo político para Pinto Molina. Porém, para evitar prejuízos às negociações, o advogado mantém sigilo sobre os países cujos representantes foram consultados. Sabe-se, no entanto, que são países que fazem fronteira e para os quais há voos diretos partindo do Brasil.
Perguntado sobre a possibilidade de Molina ser enviado de volta à Bolívia, como pediu o presidente Evo Morales, o advogado disse que a "devolução é a proposta mais esdrúxula" que ouviu nos últimos dias. "Não restam dúvidas de que, hoje, a situação do senador é a de quem tem status de asilado político, como afirmou o vice-presidente Michel Temer, que é um jurista brilhante. Imaginar a devolução do senador é a coisa mais impossível e mais esdrúxula que há. As chances são abaixo de zero", afirmou.
Há uma semana, o senador Roger Pinto Molina, que faz oposição ao governo de Evo Morales, deixou a embaixada brasileira em La Paz, onde passou cerca de um ano e meio, com a ajuda do diplomata Eduardo Saboia, que assumiu a responsabilidade pela operação de retirada do parlamentar da Bolívia. Mesmo com as autoridades bolivianas afirmando que as relações entre o Brasil e a Bolívia não foram afetadas, o caso provocou uma crise diplomática que resultou na demissão do então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pelo embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que assumiu na última quarta-feira o comando da pasta.
Senador boliviano causa crise diplomática
Roger Pinto Molina, um inflamado opositor do governo de Evo Morales, estava na embaixada brasileira em La Paz desde 28 de maio de 2012. O governo brasileiro concedeu asilo político ao senador dez dias depois, mas o parlamentar não podia deixar seu país, pois a Bolívia não deu a ele um salvo-conduto, alegando que Roger Pinto responde a vários processos por corrupção.
No dia 23 de agosto de 2013, no entanto, o senador fugiu da embaixada em um carro oficial escoltado por fuzileiros navais e foi até Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Nesta cidade, foi recebido por agentes da Polícia Federal e, de lá, seguiu até Brasília em um avião privado enviado pelo senador brasileiro Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, que o esperou no aeroporto na madrugada do dia 25. Ferraço foi quem deu os primeiros detalhes sobre a saída de Roger Pinto da Bolívia, que para o governo de Evo Morales nada mais foi do que a "fuga" de um "criminoso comum".
Ao saber da situação, o então ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou que o caso seria "investigado", seriam tomadas "as medidas administrativas e disciplinares" correspondentes e convocou para consultas o encarregado de negócios na embaixada em La Paz, Eduardo Saboia. O funcionário chegou a Brasília no dia 26 e, no aeroporto, disse a jornalistas que tinha "ajudado" o senador por razões humanitárias.
"Tomei a decisão porque havia um risco iminente para sua vida e uma ameaça à dignidade de uma pessoa", declarou Saboia, que assumiu a responsabilidade sobre o caso e disse que tinha optado "pela vida" e por "proteger" um "perseguido político".
Visivelmente contrariada pelo episódio, a presidente Dilma Rousseff aceitou na noite de 26 de agosto o pedido de demissão do chanceler Antonio Patriota, que foi substituído pelo representante do Brasil na ONU, Luiz Alberto Figueiredo Machado.
No dia seguinte, Dilma demonstrou irritação com a operação, que, segundo ela, colocou em risco a vida do diplomata e do senador boliviano. "O Brasil não poderia colocar em risco a vida de uma pessoa que estava sob a sua guarda", afirmou Dilma, em relação à ausência de garantia de um salvo-conduto por parte do governo da Bolívia. "Um Estado democrático e civilizado, a primeira coisa que faz é proteger a vida sem qualquer outra consideração. Protegemos a vida e a segurança e garantimos conforto ao asilado", criticou. "Se nada aconteceu, não é a questão. Poderia ter acontecido."
