A integração entre saberes populares e o sistema público de saúde é o tema central de um projeto de lei que começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta sugere que o benzimento seja oficialmente reconhecido como uma prática de saúde complementar no município. O autor, vereador Marcelo Bernardi (PSDB), defende que a atividade contribui para o alívio de enfermidades de ordem física, emocional e espiritual.
A regulamentação prevê que as benzedeiras e os benzedeiros atuem de forma independente e voluntária, integrando a rede de cuidados de forma não acadêmica. A prática é descrita no projeto como o uso de orações e plantas medicinais voltadas à proteção e recuperação dos cidadãos. Se aprovada, a medida permitirá que o Executivo Municipal inclua oficialmente esses ritos nos fluxos de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para garantir a segurança jurídica e a organização da prática, o projeto institui o direito ao registro municipal para os interessados. Esse certificado servirá como um selo de reconhecimento oficial da atividade, assegurando aos praticantes o direito ao exercício regular de suas tradições. A medida foca na integração entre a medicina tradicional e os costumes populares já praticados pela comunidade.
O embasamento do projeto aponta que o benzimento é uma realidade presente em diversas regiões da capital, com forte impacto social e cultural. Ao reconhecer a prática como cuidado complementar, a legislação municipal busca validar métodos de assistência que já fazem parte do cotidiano de comunidades tradicionais. A proposta segue em análise legislativa, aguardando pareceres técnicos e a movimentação das bancadas.
CMPA.
