Projeto de lei quer obrigar plataformas como a Netflix a investir parte da receita anual gerada na Alemanha na indústria cinematográfica do país, que enfrenta dificuldades. Parlamento ainda precisa avaliar a proposta.O governo da Alemanha apresentou nesta quarta-feira (27/05) um projeto de lei que visa obrigar grandes plataformas de streaming, como Netflix, Amazon e Disney+, a investir pelo menos 8% da receita anual gerada no país na indústria cinematográfica alemã.
O setor enfrenta dificuldades há anos. Embora estrelas como Sandra Hüller e Daniel Brühl tenham recolocado a Alemanha no mapa internacional, muitas produções premiadas são filmadas no exterior. Foi o caso da adaptação de 2022 de Nada de Novo no Front, vencedora do Oscar de Melhor Filme Internacional.
Caso passe no Parlamento, a legislação deverá entrar em vigor no início de 2027. O governo espera direcionar centenas de milhões de euros em novos investimentos de serviços de streaming e emissoras de televisão, que também estarão sujeitas à exigência.
"Com a decisão do gabinete de hoje, estamos levando o cinema alemão a um novo patamar na competição global entre polos de produção audiovisual", afirmou em Berlim o ministro da Cultura, Wolfram Weimer. "Agora cabe à indústria aproveitar essa oportunidade para produzir um fluxo constante de grandes filmes 'Made in Germany'."
Indústria bilionária
A receita de TV por assinatura e serviços de streaming na Alemanha alcançou cerca de 5,5 bilhões de euros em 2024, segundo a Vaunet, associação que representa o setor privado de TV, rádio e mídia. A entidade projeta que o mercado publicitário de TV, streaming de vídeo e mídia de áudio possa alcançar 6,5 bilhões de euros até 2026.
Pela nova lei, emissoras nacionais também serão obrigadas a investir na indústria cinematográfica alemã, incluindo as redes públicas de radiodifusão.
O governo espera ainda incentivar aportes maiores. Empresas que investirem ao menos 12% da receita poderão obter isenções de determinadas partes da legislação, segundo Weimer.
Paralelamente, o governo aumentou os subsídios ao setor audiovisual de 250 milhões de euros no ano passado para mais de 300 milhões de euros. Os recursos, de acordo com Weimer, estarão disponíveis imediatamente.
Plataformas veem protecionismo
O projeto apresentado nesta quarta-feira foi precedido por longas negociações dentro da coalizão governista alemã. Weimer, que é independente, chegou a defender em alguns momentos um acordo voluntário com plataformas de streaming e emissoras.
O Partido Social-Democrata (SPD), sócio minoritário na aliança liderada pelos conservadores, insistiu na obrigatoriedade legal e acabou prevalecendo, embora a cota de 8% tenha ficado abaixo do percentual inicialmente defendido pela legenda.
O copresidente do SPD, Lars Klingbeil, que também ocupa os cargos de vice-chanceler e ministro das Finanças, saudou o acordo. "Quem faz bons negócios nos mercados alemão e europeu de cinema também precisa contribuir aqui", afirmou.
Foi negativa a reação das plataformas, que enxergam protecionismo na nova medida. Ao Financial Times, o diretor de políticas públicas da Netflix na Alemanha disse que ela poderia reduzir o crescimento do setor no país.
ht (dpa)
