Ao contrário da visão de que os direitos das pessoas com deficiência são suprapartidários, grupos de interesse atuam contra conquistas como a Lei de Cotas e a educação inclusiva. Embora o equilíbrio no Congresso tenha contido retrocessos até agora, a projeção de uma bancada majoritariamente ultraconservadora a partir de 2027 aumenta o risco de aprovação dessas pautas prejudiciais. Diante dessa ameaça, é urgente a articulação e a vigilância ativa das entidades do setor para proteger tais direitos.
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Grupos que lucram com a exclusão atuam para alinhar apoio a propostas que atacam direitos do povo com deficiência. A partir de 2027, com a nova configuração da Câmara dos Deputados e do Senado, de maioria ultraconservadora, de direita e extrema-direita, vai ser bem mais difícil reunir força contrária e há uma grande possibilidade desses ataques avançarem.
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Dizem que a pauta da pessoa com deficiência é suprapartidária e não haveria uma influência de ideologias, de interesses específicos ou de disputas políticas, mas não é isso que vimos, pelo menos nos últimos oito anos.
Grupos fortes fazem lóbi constante em todas as esferas do poder, nos municípios, nos estados, no Congresso Nacional, no governo federal, grupos financeiros que lucram com a exclusão, atuando para alinhar apoio a propostas que atacam direitos das pessoas com deficiência.
Por exemplo, ataque à Lei de Cotas (n° 8.213/1991), que exige a contratação de pessoas com deficiência e empresas com 100 ou mais funcionários. Surgiram várias propostas nos últimos oito anos para reduzir a eficácia da lei de cotas e dar uma colher de chá para as empresas, para que elas não tenham que contratar as pessoas com deficiência ou não sejam multadas por isso.
Também ataques à inclusão na educação, com propostas que retomam o isolamento de crianças e adolescentes com deficiência em instituições particulares, chamadas de escola, sem permitir que essas crianças e adolescentes com deficiência participem do ensino regular e convivam com outras crianças sem deficiência.
Essas pautas não avançaram exatamente porque existe um equilíbrio de forças no Congresso Nacional entre os representantes dessas diferentes ideologias, mas a partir de 2027, com a nova configuração da Câmara dos Deputados e do Senado, de maioria ultraconservadora, de direita e extrema-direita, vai ser bem mais difícil reunir força contrária e há uma grande possibilidade desses ataques ao povo com deficiência avançarem.
Precisamos ficar muito atentos e reunir o apoio das instituições que representam os direitos da população com deficiência. Não se trata de ser pessimista, mas de ser realista e se preparar para o que vem por aí.
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