A violência patrimonial é um tipo de abuso quase invisível, mas que pode gerar consequências financeiras, emocionais e até físicas para a vítima. O agressor tenta controlar a vida da mulher por meio do dinheiro, privando-a de bens e documentos.
Na Lei Maria da Penha, a violência patrimonial é entendida como “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.”
Por exemplo, desde 2015 também é considerado abuso patrimonial a falta de pagamento de pensão alimentícia. E existem outros sinais que podem servir de alerta.
Confira abaixo como identificar violência patrimonial:
- Uma atitude de alerta é quando o marido ou namorado pega o celular da mulher sem permissão, na tentativa de ver mensagens ou com quem ela interage.
- Outro sinal é tentar convencê-la a abandonar uma carreira por não "precisar do dinheiro", sugerir que cuide da casa e não deixar a companheira saber das finanças da família.
- Usar bens sem o consentimento da vítima, como o carro, por exemplo. Ou fazer dívidas no nome dela, usando o cartão de crédito sem autorização.
- Controlar o dinheiro para comprar itens de necessidade básica ou de uso pessoal, como absorventes.
- Quebrar o celular, atirar coisas de valor ao chão e chantagear a vítima. Pegar os documentos da pessoa e negar a devolução também é uma forma de chantagem que configura violência patrimonial.
- Ameaças como "se você me largar, vai ficar sem nada" ou "vou tirar os seus bens" podem ser enquadradas como violência patrimonial e devem ser denunciadas.
O que é violência patrimonial?
Como buscar ajuda?
É importante destacar que violência patrimonial é caso de polícia. Muitas das vítimas se sentem envergonhadas em denunciar. Outro motivo para não procurar ajuda legal é a falta de conhecimento. Então, conhecer sobre a Lei Maria da Penha é fundamental.
Quem estiver passando por essas situações, deve ir até uma delegacia para denunciar os abusos, assim um inquérito policial pode ser aberto para que o caso chegue até à Justiça. Com a denúncia, é possível pedir uma medida protetiva e medida que obrigue o agressor a devolver os recursos financeiros, bens ou documentos da vítima.
Outras ferramentas são o número 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o aplicativo PenhaS. Além disso, o acolhimento de amigos e familiares faz toda a diferença.
