O governo apresentou detalhes de um projeto que pode transformar a forma de conseguir a Carteira Nacional de Habilitação. A proposta elimina a exigência de aulas mínimas, reduz custos e promete democratizar o acesso ao documento, segundo informações do Mundo do Automóvel para PCD.
A mudança prevê que cada candidato decida quantas aulas deseja realizar. Caso já possua experiência, poderá se preparar apenas para os exames, economizando tempo e dinheiro. Estima-se que o valor da habilitação possa cair de R$ 3.000 para cerca de R$ 600, o que amplia o acesso de milhões de brasileiros.
O texto também abre espaço para mais flexibilidade no aprendizado. As aulas teóricas poderão ser feitas pela internet, enquanto as práticas ficarão disponíveis tanto em autoescolas quanto com instrutores independentes. Essa possibilidade deve beneficiar moradores de regiões onde a quantidade de centros de formação é limitada, ampliando as alternativas disponíveis para todos.
Apesar da liberdade, exames médicos e provas práticas continuam obrigatórios. Assim, o candidato deverá comprovar conhecimento suficiente e condições físicas adequadas para conduzir veículos. A habilitação provisória segue existindo, mantendo o período de experiência antes da definitiva, como já funciona atualmente no processo de emissão da CNH.
A proposta valerá somente para quem busca a primeira habilitação, contemplando motos e carros de passeio. Essas já são as categorias iniciais permitidas pela legislação de trânsito vigente.
O texto do projeto está praticamente finalizado e pode ser oficializado em breve. Se aprovado, marcará um passo importante para reduzir custos e ampliar oportunidades de aprendizado. Continue acompanhando o Mundo do Automóvel para PCD para mais novidades sobre a CNH e outras mudanças relevantes no setor.