São Paulo: reforma que diminuiria poderes da presidência é reprovada em vitória da gestão Massis

O Conselho Deliberativo do São Paulo reprovou a proposta de reforma estatutária. O texto mudava a estrutura política do clube, visando diminuir poderes do presidente, reforçar o Conselho de Administração e afastar o departamento de futebol do clube social.

Às vésperas da votação, a pauta dividiu a política são-paulina. Grupos de oposição à gestão de Harry Massis, o que inclui o presidente do Conselho, Olten Ayres de Abreu Júnior, defendiam a reforma.

Aliados de Massis foram contra e pediram pelo adiamento da votação duas vezes até o início do pleito na quarta-feira. Ao todo, foram 12 blocos de propostas que reformulam a estrutura política do clube, e todos foram reprovados. Cada um tinha uma votação independente. A reprovação teve, em média, 125 votos contra 110.

Ainda que o trâmite para mudanças no estatuto tenha começado na gestão de Júlio Casares, boa parte dos itens aparece como uma resposta às recentes crises do São Paulo, envolvendo o próprio ex-presidente e ex-diretores investigados por uma força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Civil por corrupção privada no esporte. Uma das ideias era o estabelecimento de penas a dirigentes que "utilizarem recursos do São Paulo em benefício próprio".

A redução de poderes do presidente viria com reforço do Conselho de Administração. A ideia era de que o grupo tivesse, além do mandatário, três conselheiros, um representante do Conselho Consultivo e cinco integrantes independentes, selecionados por uma empresa especializada em recrutamento e submetidos ao aval do Conselho Deliberativo.

O Consultivo é composto por ex-presidentes e ex-presidentes do Deliberativo e é tido como um grupo de "notáveis" do São Paulo.

Outra mudança definiria que o presidente eleito não assumiria automaticamente a presidência do Conselho de Administração. O grupo passaria por uma eleição entre os nove membros. O órgão também poderia propor a destituição do presidente caso sete dos nove integrantes aprovem a medida.

Os conselheiros independentes têm direito a remuneração, que, segundo a reforma, seria definida pelo Conselho Deliberativo sem o limite previsto atualmente de chegar no máximo a 70% do teto do funcionalismo público do país, que é de R$ 46.366,19.

Atualmente, o Conselho de Administração é formado por presidente, vice-presidente, três conselheiros, um representante do Conselho Consultivo e três membros independentes indicados pelo presidente.

A ideia de um Conselho de Administração "mais profissional" era para que a gestão, principalmente no departamento de futebol, se afastasse dos movimentos políticos são-paulinos, muitas vezes mais ligados ao clube social.

Uma das propostas previa que todos os contratos e anexos com jogadores, comissões técnicas e intermediários seriam disponibilizados para análise do Conselho de Administração.

O grupo também seria responsável por comandar o setor de compliance, que hoje compõe a estrutura da diretoria administrativa, nomeada pelo presidente do clube.

A prestação de contas era outro objeto de alteração. Os resultados financeiros passariam a ser divulgados trimestralmente. O Conselho Fiscal seria obrigado a ter ao menos um integrante formado em Ciências Contábeis com inscrição regular no Conselho Regional de Contabilidade. Se nenhum dos cinco membros atender a esse requisito, o Conselho Deliberativo precisaria contratar uma empresa do ramo.

Outra mudança viria em decorrência da experiência de afastamento de Júlio Casares. Há um conflito entre dois artigos (112 e 58) sobre o quórum para destituição de um presidente.

O artigo 58 indica 75% dos votos, enquanto o 112 fala em dois terços. Na reforma, passa a valer a última regra.