Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos prevê penas mais duras para atos racistas, homofóbicos e xenófobos no futebol.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado deve analisar um projeto de lei que prevê o aumento das penas para casos de discriminação em estádios de futebol. A proposta busca endurecer as punições contra manifestações racistas, homofóbicas, xenófobas e outros atos de preconceito durante eventos esportivos.
O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato e pretende ampliar o alcance da legislação já existente. A medida surge em meio a sucessivos episódios de discriminação registrados em arenas esportivas no Brasil e no exterior.
Inicialmente, o projeto propunha mudanças no antigo Estatuto de Defesa do Torcedor. Porém, após a criação da Lei Geral do Esporte em 2023, a proposta foi ajustada para incluir as punições diretamente na nova legislação esportiva.
Combate à discriminação no futebol
A proposta busca tornar mais rígida a punição para torcedores ou participantes de eventos esportivos que promovam atos discriminatórios dentro de estádios ou em ambientes ligados às partidas.
Entre as práticas citadas estão cânticos ofensivos, xingamentos direcionados a atletas ou árbitros e manifestações preconceituosas relacionadas a raça, nacionalidade, orientação sexual ou religião.
Grêmio é condenado por cântico racista ("Chora, m*c*co imundo") da torcida em Gre-Nal no Beira-Rio e recebe multa de R$ 15 mil.
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— Planeta do Futebol (@futebol_info) April 8, 2022
No texto do projeto, Contarato afirma que episódios desse tipo ainda são frequentes no esporte.
"São frequentes episódios de homofobia nos esportes. Torcidas entoam cânticos com ofensas e direcionam xingamentos contra atletas e árbitros", diz o senador na justificativa da proposta.
Debate também inclui misoginia na legislação
Além da proposta voltada aos estádios, a pauta da comissão também prevê discussão sobre outro projeto relacionado à discriminação.
A iniciativa pretende incluir a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo, ampliando a proteção legal contra práticas discriminatórias contra mulheres.
O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato e também está sob relatoria da senadora Augusta Brito.
