A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou os recursos da CBF e do governo estadual, dobrando de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização a três torcedores argentinos agredidos no Maracanã, em novembro de 2023, durante jogo das Eliminatórias da Copa. Ambas as partes tentaram se eximir da culpa pelas lesões graves sofridas pelas vítimas, mas o tribunal manteve a responsabilidade conjunta das entidades pela segurança do evento esportivo internacional.
A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou os recursos apresentados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pelo Estado do Rio de Janeiro contra a condenação para indenizar três torcedores argentinos agredidos no Maracanã. O episódio aconteceu durante o confronto entre Brasil e Argentina, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, em novembro de 2023.
Além de manter a condenação, o tribunal decidiu aumentar o valor da indenização estabelecido em primeira instância. Diego Ariel Cataldi, Ezequiel Maximiliano Martinez e Javier Hernan Ezequiel Pernisco receberão R$ 20 mil cada, valor que anteriormente havia sido fixado em R$ 10 mil.
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A Justiça considerou que a quantia definida inicialmente não era suficiente diante da gravidade das consequências sofridas pelos torcedores. Os argentinos tiveram fraturas, traumatismos faciais e múltiplas escoriações durante o episódio no estádio.
O tribunal também destacou as circunstâncias do caso, que ocorreu durante um evento esportivo internacional de grande visibilidade. Os torcedores precisaram ser atendidos em um hospital de outro país durante a madrugada após as agressões.
CBF tentou atribuir responsabilidade à Polícia Militar
Durante o processo, a CBF argumentou que não havia cometido falhas relacionadas ao dever de segurança no estádio. A entidade afirmou ter seguido os protocolos estabelecidos pela Fifa para a partida e sustentou que os ferimentos dos argentinos foram consequência exclusivamente da atuação dos agentes da Polícia Militar.
A confederação tentou, dessa forma, afastar sua responsabilidade pelas agressões e atribuir ao Estado do Rio de Janeiro a responsabilidade pelo ocorrido. O tribunal, porém, entendeu que a CBF também deveria responder pelo episódio.
Estado também teve recurso rejeitado
O Estado do Rio de Janeiro apresentou uma defesa semelhante. O governo alegou que a atuação dos policiais ocorreu como apoio à preservação da ordem pública e que não havia provas de excesso por parte dos agentes durante a confusão.
Outra argumentação apresentada foi a existência de fato de terceiro e de uma possível culpa concorrente dos próprios torcedores argentinos pelo episódio.
As alegações, no entanto, foram rejeitadas pela Justiça. Com a nova decisão, além de CBF e Estado permanecerem responsáveis pelo pagamento da indenização, o valor devido a cada um dos três argentinos foi dobrado de R$ 10 mil para R$ 20 mil.
O caso aconteceu antes do início de Brasil x Argentina, no Maracanã. A confusão nas arquibancadas provocou atraso no começo da partida e terminou com a intervenção da Polícia Militar.
