O presidente Lula assinou uma Medida Provisória que proíbe apostas online no Brasil para conter o endividamento e o vício. Os usuários têm até 5 de outubro para resgatar saldos antes que os sites sejam retirados do ar, ficando vetados novos depósitos. A decisão atinge em cheio o futebol nacional, já que empresas do setor ameaçam romper patrocínios com clubes das Séries A e B. Enquanto as plataformas planejam recorrer à Justiça, o governo prepara um projeto de lei para criminalizar a prática.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25) uma Medida Provisória que proíbe as apostas online no Brasil. A decisão encerra o mercado regulado que estava em funcionamento no país e estabelece novas regras para o período de transição.
Segundo Pedro S. Teixeira, da Folha de S.Paulo, os usuários poderão resgatar o dinheiro depositado nas plataformas até as 23h59 de 5 de outubro. A partir do dia seguinte, o governo pretende iniciar uma operação para retirar os sites do ar. Novos depósitos e transferências para empresas ligadas às apostas ficam proibidos.
A medida também pode afetar diretamente o futebol brasileiro, já que as bets estão entre os principais patrocinadores de clubes das Séries A e B. De acordo com a Folha, empresas do setor já notificaram clubes sobre a possibilidade de rompimento dos contratos.
As plataformas de apostas estudam recorrer à Justiça contra a decisão. O governo, por outro lado, afirma que a mudança busca reduzir problemas relacionados ao endividamento e à dependência em jogos.
Além da MP, o Executivo pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para criar novos crimes relacionados à exploração de jogos de azar pela internet.
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