O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (2) a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina da FIFA Brasil 2027, marco legal que estabelece as condições necessárias para a realização da principal competição esportiva feminina do planeta.
A Lei é resultado de decisões construídas em um ambiente democrático e participativo. Sua elaboração foi amplamente debatida com os ministérios envolvidos, a CBF, a FIFA, instituições parceiras e o Congresso Nacional, refletindo um processo de diálogo e construção coletiva. Esse percurso evidencia a robustez da governança que orienta a realização de grandes eventos, baseada na articulação institucional, na cooperação entre diferentes atores e na busca por soluções consensuais.
Para o Ministério do Esporte, a sanção representa mais do que uma etapa dos preparativos para a competição. O momento marca o início de uma nova fase de construção dos impactos que o país pretende deixar a partir da realização do torneio. "A sanção da Lei Geral da Copa marca uma nova etapa dos preparativos do Brasil para receber a principal competição esportiva feminina do planeta. Nosso compromisso é garantir que os benefícios da Copa permaneçam no país muito depois do apito final, é garantir o legado social e esportivo que estamos construindo", afirmou o ministro do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro.
A Lei Geral da Copa estabelece mecanismos necessários para a realização do torneio, incluindo medidas relacionadas à organização operacional do evento, proteção de marcas, credenciamento, recepção de delegações e demais garantias exigidas para competições internacionais dessa magnitude.
A Lei também assegura a aplicação, durante o torneio, dos benefícios de meia-entrada previstos na legislação brasileira vigente, com o objetivo de ampliar o acesso da população às partidas e promover a inclusão de diferentes públicos no evento.
"Temos convicção de que esse propósito é compartilhado pela FIFA e pela CBF. Por isso, concentraremos esforços para mobilizar o país em torno da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, criando condições que estimulem a presença de torcedores nos estádios e fortaleçam o engajamento da sociedade com a competição", acrescentou o Ministro.
"O maior resultado da Copa não estará apenas nos estádios. Estará nas oportunidades criadas para milhões de meninas e mulheres brasileiras. Queremos que a realização do torneio contribua para fortalecer o esporte feminino, ampliar espaços de liderança e inspirar novas gerações", acrescentou o ministro.
