O TCU encerrou as negociações para flexibilizar os contratos de três termelétricas da Eneva, que somam 1,2 GW de potência. A proposta visava permitir o acionamento das usinas apenas sob demanda, o que poderia gerar economia bilionária aos consumidores. Contudo, a mediação foi descontinuada após a Aneel rejeitar o aval à mudança, alegando incertezas e a falta de comprovação dos benefícios tarifários no longo prazo.
A câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) dedicada a soluções consensuais decidiu encerrar as negociações sobre um acordo que permitiria flexibilizar o funcionamento de usinas termelétricas da Eneva, disseram fontes envolvidas no processo à Reuters.
A desistência, pactuada na tarde de terça-feira, ocorre após a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter rejeitado dar seu aval à potencial mudança nos contratos das usinas da Eneva.
A Eneva vinha discutindo com o Ministério de Minas e Energia, com mediação do TCU, uma mudança contratual para flexibilizar o despacho de três projetos: UTE Maranhão III, UTE MC2 Nova Venécia 2 e UTE Azulão II e IV, que somam 1,2 gigawatt (GW) de potência.
A ideia é que, em vez de funcionarem compulsoriamente o tempo todo, essas usinas pudessem ser acionadas apenas quando o sistema elétrico realmente precisar. Essa mudança poderia representar uma economia bilionária aos consumidores de energia, segundo cálculos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apresentados pela Eneva.
Apesar da vantagem apontada pela empresa em sua proposta, a Aneel entendeu que não seria possível, nesse momento, comprovar os benefícios aos consumidores no longo prazo, o que aumentava a incerteza sobre o acordo, disse uma das fontes.
Procurada, a Eneva não comentou imediatamente. Já o TCU disse que o processo, que é sigiloso, ainda estava em andamento e não havia informações públicas disponíveis.
