O governo anunciou um reajuste de 15% no Bolsa Família a 17 dias do primeiro turno das eleições, medida descartada pelo ministro Bruno Moretti semanas antes por falta de previsão no Orçamento. O aumento, sem reajustes desde março de 2023, custará R$ 5,8 bilhões a partir de outubro e R$ 22 bilhões em 2027, sendo absorvido pelo espaço fiscal. A ação repete a estratégia de Jair Bolsonaro em 2022 e responde a críticas da oposição, que cobrava a ampliação do benefício durante a campanha eleitoral.
BRASÍLIA - O reajuste de 15% do Bolsa Família anunciado nesta quinta-feira, 17, pelo governo Lula não estava previsto no Projeto de Lei Orçamentária de 2027 (PLOA). Há 17 dias, durante entrevista à imprensa para comentar o PLOA de 2027, o governo descartou reajuste no benefício social.
Na ocasião, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que não havia previsão de reajuste para o Bolsa Família e que o PLOA não tratava do tema.
"O Orçamento não trata de reajuste, ele trata de um montante global relativo ao Bolsa Família", afirmou em 31 de agosto. A previsão com o programa para o ano que vem é de R$ 157,1 bilhões. "Não tem previsão de reajuste. O PLOA também não trata dessa matéria", disse.
Nesta quinta-feira, durante o anúncio de reajuste do benefício, Moretti afirmou que o custo será de R$ 5,8 bilhões, a partir de outubro, e de R$ 22 bilhões em 2027. Segundo o ministro, todo o impacto seria absorvido pelo espaço fiscal existente em ambos os exercícios. Ele destacou que o reajuste é autorizado em lei.
O valor do benefício do Bolsa Família não era reajustado desde março de 2023, quando foi relançado pelo governo Lula no âmbito da Medida Provisória 1.164/2023. A mudança ocorre a 17 dias do primeiro turno eleitoral.
Bolsonaro reajustou benefício a 100 dias do 1º turno
A estratégia de reajustar o Bolsa Família também foi usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quando tentou a reeleição em 2022. A diferença foi que Bolsonaro recorreu à medida bem antes: em 24 de junho, ou seja, a 100 dias do 1.º turno daquele ano.
O anúncio foi confirmado na ocasião pelo próprio Bolsonaro, durante um evento em João Pessoa (PB), quando ele anunciou que o Auxílio Brasil — como foi rebatizado o Bolsa Família — passaria de R$ 400 para R$ 600. O novo valor começou a ser pago em agosto daquele ano, cerca de dois meses antes do primeiro turno.
A falta de reajuste no Bolsa Família vinha sendo alvo de críticas do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), principal adversário de Lula na disputa. Flávio tem lembrado, principalmente em seus discursos no Nordeste, de que a gestão Bolsonaro não havia apenas mantido o programa, mas dado reajuste real./Com Naomi Matsui
