BRASÍLIA - A cúpula militar voltou a agir nesta terça-feira, para continuar a tentar conter as insatisfações detectadas na tropa, particularmente entre sargentos e suboficiais do Exército, que temem ser prejudicados com projeto de reestruturação da carreira, que será encaminhado ao Congresso, junto com a proposta de reforma da Previdência da categoria.
Em várias das reuniões realizadas pelo Brasil, os coronéis e generais, comandantes de tropas, passaram os últimos dois dias tentando acalmar a tropa e informando que não há divisão de benefícios concedidos aos diferentes postos. Insistiram ainda que seriam exatamente os sargentos e suboficiais os que terão mais vantagens, caso a proposta elaborada do Ministério da Defesa seja aprovada.
Um dos números apresentados pelos generais aos seus subordinados para tentar convencê-los de que os dados que estavam sendo divulgados eram mentirosos e distorcidos, mostravam que, ao final de 2023, com a reestruturação da carreira, a elevação dos salários de um general chegaria a 27% e de um praça (suboficial e sargento) a 46%.
O comandante do Exército, general Edson Pujol, disse ao Estado ter "ficado preocupado" com as "informações com dados inverídicos" divulgados pelas redes sociais de que generais seriam beneficiados com a reforma, em detrimento de oficiais de patentes mais baixas, que levou a uma inquietação na tropa. Ele convocou uma reunião do Alto Comando do Exército, por videoconferência, na manhã desta terça, para pedir aos generais que digam ao seu pessoal que os dados que estão sendo divulgados estão "errados e distorcidos", que "não há intenção de prejudicar ninguém".
O general Pujol reiterou que o texto final ainda não foi aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o comandante, na manhã desta quarta-feira, será realizada uma reunião entre o presidente, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, para falar da questão previdenciária, entre outros temas.
O general reconhece que algumas mudanças na carreira foram introduzidas no projeto de reforma da Previdência "por uma necessidade do País", que "busca o equilíbrio fiscal". Ele lembrou que tudo está sendo discutido pela Defesa e a Economia e o martelo será batido pelo presidente da República. As declarações do general foram dadas após a cerimônia de posse do novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM).
Histórico
A maior preocupação da cúpula militar com a revolta dos graduados - militares de patentes mais baixas como cabos, sargentos e suboficiais - é com o poder de mobilização que eles têm e já demonstraram isso, na época da revolução de 64, quando se rebelaram depois da decisão do Supremo Tribunal Federal de reafirmar a inelegibilidade dos praças para os órgãos do Poder Legislativo, conforme previa a Constituição de 1946. Na época, a revolta foi liderada pelo pessoal da Marinha e da Aeronáutica.
Neste momento, a inquietação maior é no Exército. Muitos dos suboficiais e sargentos, que formaram uma base eleitoral sólida para Jair Bolsonaro, durante toda sua trajetória política, mandaram mensagens para o próprio presidente, que estava em viagem a Washington, se queixando do projeto, dizendo que eles beneficiavam generais e os prejudicava. Bolsonaro ficou preocupado com o tamanho da insatisfação e voltou a declarar que "os benefícios ou sacrifícios serão divididos entre todos, sem distinção de postos ou graduações". Em várias mensagens, os graduados cobravam defesa dos seus direitos e reiteravam que "votaram no capitão e não no general".
Os comandantes tiveram de se empenhar ainda para convencer os graduados valor de que a criação do novo posto, sargento-mor, os beneficiava. O posto está sendo criado por causa da ampliação do tempo de serviço de 30 para 35 anos, permitindo que os praças tenham uma promoção intermediária, e ainda ganhem auxílio fardamento, por conta de galgar nova patente.
Além do aumento do tempo de serviço de 30 anos para 35 anos, outro ponto da reforma da Previdência é elevar as contribuições, de forma escalonada, dos atuais 7,5% para 10,5%. As alíquotas passarão a ser cobradas de todos, incluindo alunos e pensionistas. Para aceitar as mudanças nas regras previdenciárias, o projeto deve reestruturar a carreira, com reajustes nos salários, aumento de gratificações dadas aos que fazem cursos de qualificação e elevação do bônus pago quando os militares vão para a reserva.