Governo zera alíquotas de PIS e Cofins sobre importação e venda de diesel, e eleva taxas para exportação de petróleo e subsídios a produtores. Conflito fez preço da commodity disparar.Reagindo à disparada no preço do petróleo por causa da guerra no Oriente Médio, o governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira (12/03) a redução de impostos sobre o diesel e o aumento da taxação do petróleo nacional que é vendido ao exterior.
Na prática, o governo deixará de cobrar PIS e Cofins sobre o diesel vendido no país.
Falando a jornalistas durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também disse que vai aumentar os subsídios a produtores e importadores de diesel, e que vai fiscalizar o repasse dos benefícios ao consumidor.
As medidas, que nos cálculos do governo devem tornar o litro do diesel R$ 0,64 mais barato, fazem parte de um esforço temporário do governo para conter uma escalada generalizada da inflação.
"É com o diesel que estamos mais preocupados, pelo fato de afetar as cadeias produtivas de forma mais enfática. Escoamento da safra é feito por caminhões a diesel, o plantio é feito com maquinário que usa diesel", explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
"Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro", afirmou Lula.
Caberá à Agência Nacional do Petróleo (ANP), conforme medida provisória assinada nesta quinta, fiscalizar o "armazenamento injustificado" e o "aumento abusivo" dos preços dos combustíveis.
Petróleo em alta mesmo após liberação de estoque recorde
Nesta quinta, o preço do barril de petróleo voltou a se aproximar dos 100 dólares, em meio a novos ataques do Irã à indústria petrolífera de países do Golfo e a navios que tentam furar o bloqueio de Teerã ao Estreito de Ormuz.
A alta veio mesmo depois de a Agência Internacional de Energia (AIE) autorizar, um dia antes, a liberação de 400 milhões de barris de petróleo de suas reservas, numa tentativa de aplacar temores no mercado sobre um possível desabastecimento. Trata-se de um volume recorde na história da entidade, da qual fazem parte Estados Unidos e outros 31 países.
Os ataques do Irã à indústria petrolífera do Golfo são uma resposta à guerra deflagrada por Estados Unidos e Israel contra o regime iraniano em 28 de fevereiro, com a morte do líder supremo Ali Khamenei.
Governo diz que medidas não vão pesar no orçamento
Segundo Haddad, o governo deixará de arrecadar R$ 20 bilhões neste ano com a suspensão da cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel, e outros R$ 10 bilhões com os incentivos a produtores e importadores do combustível.
Este valor deve ser coberto com os R$ 30 bilhões que o governo espera arrecadar com a exportação de petróleo no mesmo período, a ser taxado em 12% a partir desta quinta.
ra/md (Agência Brasil, ots)
