O presidente Lula avalia editar uma medida provisória para restringir as bets no Brasil, decidindo entre vetar apenas cassinos online, como o "Jogo do Tigrinho", ou proibir todo o setor, incluindo apostas esportivas. A decisão, que deve sair ainda nesta semana após reuniões ministeriais inconclusivas, busca conter o endividamento e o vício da população. Contudo, o governo ainda analisa os impactos fiscais da medida, que exigiria compensar perdas de arrecadação e devolver taxas já pagas pelas empresas.
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não decidiu qual será o tamanho da restrição do funcionamento das bets no Brasil. A reunião com ministros na manhã desta quarta-feira, 23, foi inconclusiva. Segundo apurou Estadão/Broadcast com pessoas próximas, o presidente vai decidir entre proibir cassinos online, como o "Jogo do Tigrinho" e manter apostas esportivas ou vetar a atuação de todo o setor.
Nesta manhã, Lula esteve reunido no Palácio da Alvorada com os ministros do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; da Fazenda, Dario Durigan; da Casa Civil, Miriam Belchior; e da Comunicação Social, Sidônio Palmeira. Também participou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O encontro durou cerca de três horas.
Em entrevista para o portal Jota publicada nesta quarta-feira, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, declarou que a medida provisória será editada ainda nesta semana. O ministro, que não esteve na reunião no Alvorada, disse que o governo discute os impactos financeiros e fiscais das alternativas que estão na mesa do presidente.
Lula tem dito há meses que pretende acabar com as bets no Brasil. A primeira vez foi em abril, em entrevista ao ICL. Enfatizou que essa seria sua vontade, mas que tinha consciência que não necessariamente o caminho adotado pelo governo.
Nas últimas semanas, essa discussão ganhou mais espaço na campanha presidencial. Lula se reuniu com pessoas com ludopatia (vício em jogo) no Palácio da Alvorada para ouvir histórias de cidadãos e cidadãs que se endividaram por causa de apostas. Também reuniu representantes da sociedade civil para receber informações sobre os malefícios desses jogos.
O principal impasse no momento é sobre se o governo proibirá apenas os jogos de azar (como o famoso "tigrinho") ou toda a modalidade de apostas esportivas. Cálculos do setor dão conta de que os cassinos online representam de 70% a 80% das receitas das bets.
Até a semana passada, a maior possibilidade era de que Lula assinasse uma medida provisória proibindo o "tigrinho", mas mantendo as apostas esportivas. Esse cenário não é mais tão certo nesta semana, com a possibilidade de as apostas esportivas também serem restritas com a MP do governo.
O programa eleitoral de Lula na terça-feira, 22, foi voltado ao assunto. Na peça, Lula se reúne em uma roda composta por pessoas com ludopatia e familiares. Algumas pessoas contam histórias sobre como perderam todo seu dinheiro por causa do vício no jogo. Uma mulher conta que seu filho se suicidou por causa de apostas. Ela, então, diz: "Eu fico muito feliz quando ouço o senhor falar que o seu desejo é acabar com as bets, porque não tem outro jeito". Lula, então, diz: "É isso".
O programa fala, então, que o presidente, caso reeleito, vai atuar em duas frentes em relação ao assunto: primeiro, "socorrer as famílias endividadas", e, segundo, "jogar duro para acabar com as bets".
Como mostrou o Estadão, caso proíba a atividade, o governo terá de compensar a perda de arrecadação e devolver parte do dinheiro que as bets pagaram para se legalizar no Brasil.
