O presidente nacional do PSD e secretário de Governo de Tarcísio de Freitas em São Paulo, Gilberto Kassab, defendeu a privatização da Sabesp e disse que o processo em curso pela desestatização da empresa será "o mais competente processo de privatização do Brasil nos últimos anos". As declarações foram feitas durante um evento que reúne empresários e políticos, em São Paulo, nesta segunda-feira, 22.
"Eu vou dizer uma coisa para vocês, será o mais competente processo de privatização do Brasil nos últimos anos. Está sendo muito bem conduzido por Tarcísio. Ele está fechando todas as brechas que poderiam, no futuro, apresentar algum problema. Nós vamos ter algo que vai ser referência no Brasil como processo de privatização", declarou.
Na última semana, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeiro turno, uma alteração legal que, na prática, abre caminho para a privatização da empresa estadual de saneamento Sabesp. Uma segunda votação ocorrerá após audiências públicas, porém, o placar de 36 votos a favor e 18 contra indica que não deve haver obstáculos para que a estatal vá a leilão nos próximos meses.
O projeto assegura o contrato de prestação de serviços ao município, que sozinho responde por quase metade do faturamento da empresa, ou seja, sem a aprovação, a desestatização seria praticamente inviabilizada.
Em dezembro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que concede autorização ao governo do Estado para privatizar a maior companhia de saneamento básico e distribuição de água encanada do Brasil, a Sabesp.
O Terra consultou dois especialistas para saber o que deve mudar com a privatização da estatal. “Possivelmente para alguns consumidores como, por exemplo, famílias que estão em programas de tarifas sociais, poderá ficar mais barata, mas para outras classes, como setores produtivos, não”, diz Sandro Maskio, economista e professor da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP).
Para o economista Gabriel Sarmento, com base nos últimos 20 anos de experiência mundial e mais de 300 privatizações de empresas de saneamento e distribuição de água mundo afora, é quase certo que a conta de água e esgoto vá aumentar com essa privatização.
“Uma empresa privada precisa dar lucro, portanto suas atividades precisam ser financeiramente viáveis, mas somente lucro não basta. Esse lucro precisa ser substancial, pois deve ser suficiente para que ela recomponha seus investimentos nos períodos seguintes, e pague seus credores e acionistas”, explica.
O governo do Estado encomendou um estudo a uma consultoria sobre a questão da tarifa. A conclusão foi que a tarifa se tornará mais barata se houver subsídios do governo por meio da venda da participação acionária do Estado.
O modelo proposto pelo governo paulista prevê investimentos de R$ 66 bilhões até 2029, o que representa R$ 10 bilhões a mais em relação ao atual plano de investimentos da Sabesp, e uma antecipação da universalização do saneamento, de 2033 para 2029.
“Temos de considerar o fato de que os investimentos que o governo exige em contrapartida pela privatização, para universalização do acesso à saneamento, demandam muito capital inicial. E, em muitas regiões, a atividade da empresa não será viável”, acrescenta Gabriel Sarmento.