O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 6, que decidiu zerar o PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV). A medida deve diminuir os preços do combustível em R$ 0,07 por litro - uma tentativa da gestão Lula para conter o impacto do conflito no Irã no preço das passagens aéreas.
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Na semana passada, a Petrobras anunciou um aumento de até 56% para o QAV. O preço dos combustíveis sobe como reflexo da guerra iniciada por Estados Unidos e Israel contra o Irã. Como retaliação, o Irã fechou o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial, causando uma alta de preços da commodity e derivados.
Os aumentos ocorrem em meio à alta do preço do barril de petróleo, que chegou a superar os US$ 100, com picos próximos de US$ 120, desde o início do conflito.
Também foram lançadas duas linhas de crédito para as aéreas. Uma das linhas, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário, vai ser operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A outra, com foco no capital de giro de seis meses, terá até R$ 1 bilhão alocados, com risco da União. O Conselho Monetário Nacional (CMN) vai regulamentar esta última.
As empresas aéreas também terão um aumento no prazo para pagar as tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho. O pagamento ocorrerá apenas em dezembro.
Gás de cozinha e diesel
O governo anunciou também medidas para lidar com alta nos preços do óleo diesel e do GLP (gás de cozinha).
O Executivo anunciou uma subvenção de R$ 1,20 por litro de óleo diesel importado. Esse subsídio se soma aos R$ 0,32 por litro que estão em vigor desde 12 de março. Essa subvenção terá custo de R$ 4 bilhões por dois meses. A União vai arcar com R$ 2 bilhões, e os Estados e o Distrito Federal, com outros R$ 2 bilhões. Segundo o governo federal, 25 Unidades da Federação já confirmaram a intenção de participar.
Também foi anunciada uma nova subvenção, de R$ 0,80 por litro, para o diesel produzido no Brasil. Igualmente, essa subvenção se soma aos R$ 0,32 por litro que já estavam em vigor. O custo estimado é de R$ 3 bilhões por mês, a ser arcado integralmente pelo governo federal.
Para o gás de cozinha, o governo anunciou uma subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado, por dois meses, também podendo haver prorrogação por igual período. O custo total, de R$ 330 milhões (por dois meses), será pago pela União. Segundo o Executivo, a medida viabiliza que o GLP importado seja comercializado pelo mesmo preço do produzido no Brasil./Com colaboração de Flávia Said, Gabriel Hirabahasi, Gabriel de Sousa, Renan Monteiro e Cícero Cotrim - Broadcast
