BRASÍLIA - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai prorrogar a subvenção de R$ 0,44 para a gasolina, que terminaria neste sábado, 25. Segundo pessoas a par do assunto ouvidas pelo Estadão/Broadcast, a ideia é que seja publicada uma portaria prorrogando a medida por mais dois meses, já que a medida provisória que autorizou sua criação está vigente.
A subvenção foi publicada em 25 de maio para evitar uma alta excessiva de preços do combustível por conta da disparada do preço internacional ocasionada pela guerra entre Estados Unidos e Irã. O limite da subvenção é de até R$ 0,89 por litro de gasolina, o equivalente ao total de impostos federais pagos por litro no combustível — PIS, Cofins e Cide. O valor do subsídio, portanto, representa cerca de metade dessa cobrança.
A subvenção é paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O custo da medida era próximo a R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial de dois meses, que agora será prorrogada.
Com o arrefecimento da guerra, o governo já havia retirado uma subvenção parecida do diesel, de R$ 0,35. Com a volta da escalada no conflito, a ideia é manter o arcabouço vigente, sem novas retiradas, mas também sem, por enquanto, voltar com medidas adicionais.
Com o barril na casa dos US$ 80, os efeitos eram moderados na economia e não havia necessidade de mudanças. Segundo pessoas com conhecimento das discussões ouvidas pela reportagem à época, o sinal de alerta voltaria a acender no governo se o barril ultrapassasse ou estacionasse na casa dos US$ 90.
Esse patamar foi superado, com o Brent operando perto dos US$ 100 na manhã desta quinta-feira, 23. Com o sinal de alerta ligado, o governo decidiu prorrogar a subvenção da gasolina, mas ainda segue cauteloso à ideia de ampliar as medidas diante da incerteza do conflito.
