Governo multa diversas empresas do setor farmacêutico por venda de medicamentos acima dos preços regulados, com penalidades alcançando R$ 326 mil.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico por comercializarem e ofertarem produtos de saúde acima dos preços máximos autorizados no Brasil. A medida foi publicada nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial da União.
Quais foram as maiores penalidades aplicadas?
A quantia individual mais expressiva atingiu a Biophar Medicamentos, penalizada em R$ 326.503,59. Na sequência, aparece a Dicorel Distribuidora de Medicamentos, que recebeu sanção de R$ 108.758,49.
A Fundação Antônio Prudente, mantenedora do A.C.Camargo Cancer Center, foi punida em R$ 85.012,65 decorrente de valores acima dos limites estipulados. A Zelo Comércio e Distribuidora de Produtos Hospitalares teve multa estipulada em R$ 67.112,51.
Outros estabelecimentos com valores expressivos incluem a DMTOP Comércio de Medicamentos e Cosméticos, sancionada em R$ 53.806,38, a Aliria Medicamentos Especiais, com débito de R$ 48.138,67, e a Acermed Distribuidora de Medicamentos, multada em R$ 48.039,44. A Sammed Drogaria e Medicamentos Especiais recebeu penalidade de R$ 44.492,65, enquanto a Drogaria Krusemark Brandão foi autuada em R$ 32.043,99.
Quais empresas receberam sanções de menor valor?
A Distribuidora Flamed Hospitalar Eireli sofreu sanção de R$ 15.897,31, e a Realmed Distribuidora foi multada em R$ 11.144,30. Já a HBL Farma Distribuidora de Medicamentos teve cobrança definida em R$ 9.415,36.
Sanções inferiores a cinco mil reais atingiram unidades da 4Bio Medicamentos S.A., multada em R$ 4.700,87 em uma filial e R$ 971,03 em outra, além da Farmavitta Farmácias, autuada em R$ 3.864,99 e R$ 2.990,27 em processos distintos.
A lista contempla ainda a Drogaria Machado (R$ 3.451,98), Sempre Hospitalar (R$ 3.063,98), Drogaria Jacutinga Eireli (R$ 2.985,96), Distribuidora de Medicamentos Intramed (R$ 1.294,70), Beep Serviços Médicos (R$ 971,03), Health Distribuidora de Medicamentos (R$ 971,03) e filial da Farmavita Farmácias (R$ 971,03).
