Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte poderão renegociar dívidas em atraso com instituições financeiras a partir desta segunda-feira, como parte do programa Desenrola Pequenos Negócios, informou o Ministério da Fazenda.
O programa, voltado a companhias com faturamento anual de até 4,8 milhões de reais, inclui dívidas em atraso há mais de 90 dias e não há limite para o valor dos débitos.
"Empresas com débitos antigos e de valores elevados também poderão se beneficiar da iniciativa, negociando condições mais favoráveis para a quitação de suas obrigações", disse a pasta em nota.
Como contrapartida para as instituições financeiras que concederem melhores condições, o governo oferecerá incentivos, gerando créditos tributários.
Com a iniciativa, o governo espera que as pequenas empresas se regularizem e voltem a buscar crédito, impactando positivamente a atividade econômica.
