O Banco Central (BC) estuda formas de impedir que o campo de mensagens disponível nas transações via Pix seja utilizado indevidamente para fazer ameaças ou ofensas à pessoa que recebe o dinheiro. A informação consta no relatório de gestão do Pix 2023-2025, divulgado pela autarquia nesta segunda-feira, 10.
No documento, o BC afirma que o campo foi pensado originalmente para que o pagador registre informações objetivas sobre o pagamento, mas que tem sido utilizado em algumas situações para enviar mensagens ofensivas, intimidatórias ou ameaçadoras, frequentemente associadas a transferências de valor irrisório.
-1hv5hd597bx2x.jpg)
Por isso, neste ano a autarquia instituiu um grupo de trabalho no Fórum Pix (estrutura de governança que permite que os agentes interessados debatam sobre temas relativos ao sistema) para discutir alternativas e encaminhamentos "voltados à preservação da integridade do instrumento e da boa experiência dos usuários, sem comprometer as características essenciais do Pix".
O BC afirmou que, com base nas conclusões desse trabalho, avaliará e instituirá as medidas regulamentares adequadas para coibir o uso inadequado do campo de mensagens, se julgar necessário.
Em outros pontos, o relatório destaca a ampliação dos casos de uso do Pix no período de 2023 a 2025, como a expansão dos agendamentos recorrentes, a implementação do Pix por aproximação, o desenvolvimento das transferências inteligentes integradas ao Open Finance e o lançamento do Pix Automático, que passou a permitir pagamentos recorrentes mediante autorização única do usuário.
O documento também comenta sobre medidas da agenda de segurança do Pix, algumas que já estão em desenvolvimento e outras ainda em fase de discussão. Entre elas está o estabelecimento de critérios mínimos para a definição de fraude e a padronização obrigatória de alertas de possíveis golpes, ação hoje realizada apenas por algumas das instituições participantes do sistema.
De acordo com o BC, em 2025 foram realizadas quase 80 bilhões de transações via Pix, movimentando mais de R$ 35 trilhões; 148 milhões de pessoas e 12,8 milhões de empresas fizeram ou receberam pelo menos um Pix. Atualmente, existem mais de 920 milhões de chaves Pix cadastradas, referentes a mais de 162 milhões de pessoas e a mais de 16 milhões de empresas.
