O quarto leilão de blocos exploratórios de óleo e gás no pré-sal, sob regime de partilha de produção, em junho, recebeu pedidos de inscrição de 16 empresas, informou em nota nesta terça-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os pedidos de inscrição dessas empresas, que segundo a agência reguladora atingiram um número recorde para rodadas nesse regime, ainda precisam ser analisados pela Comissão Especial de Licitação (CEL).
Normalmente, após a aprovação pela CEL, os nomes das companhias inscritas são publicados ao mercado.
O número de manifestação de interesse na licitação prevista para 7 de junho supera o registrado na terceira rodada (15 empresas) e na segunda (10), realizadas no ano passado, informou a ANP. Essas licitações atraíram companhias como a Exxon Mobil e a Shell, entre outras petroleiras gigantes.
A quarta rodada do pré-sal ofertará as áreas de Itaimbezinho e Dois Irmãos, na Bacia de Campos, e Uirapuru e Três Marias, na Bacia de Santos.
Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao Estado brasileiro, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, a maior parcela de petróleo e gás natural produzido.
Os bônus de assinatura da rodada, também determinados no edital, são fixos e somam 3,2 bilhões de reais, sendo o maior deles, de 2,65 bilhões, foi fixado para a área Uirapuru.
Pela lei, a Petrobras tem direito de preferência em leilões de áreas do pré-sal.
A empresa informou anteriormente que manifestou interesse ao governo federal de exercer direito de preferência nas áreas Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, o que poderá resultar no pagamento de ao menos 945 milhões de reais, caso confirme a participação mínima nas áreas, de 30 por cento.
O governo estabeleceu para o leilão percentual mínimo do excedente em óleo da União, no período de vigência do contrato, em 22,18 por cento para Uirapuru; 16,43 por cento para Dois Irmãos; 8,32 por cento para Três Marias; e 7,07 por cento para Itaimbezinho.