A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira que uma taxa utilizada para definir a remuneração de distribuidoras de eletricidade seja elevada em 6,5 por cento ante uma proposta anterior da área técnica do órgão.
Em reunião da diretoria colegiada da agência, foi aprovada a abertura de uma audiência pública sobre a proposta, que prevê que as revisões tarifárias entre 2018 e 2020 utilizem um custo médio ponderado de capital (WACC, na sigla em inglês) de 9,76 por cento para as distribuidoras, ou 7,71 por cento no valor real após impostos.
Os técnicos da Aneel haviam proposto no final de outubro um WACC real após impostos de 7,24 por cento, contra 8,09 por cento praticado nas revisões tarifárias a partir de 2015.
A Reuters publicou no final de outubro que o número deveria ser revisto e ficar mais próximo do WACC do ciclo passado de revisões tarifárias, com informação da associação Abradee, que representa investidores em distribuição.
Mas a Aneel chegou a apontar a possibilidade de não alterar o WACC em 2018, devido às incertezas associadas à realização de eleições presidenciais no Brasil no próximo ano.
O diretor Tiago de Barros, relator do processo sobre o tema na agência reguladora, ressaltou que séries históricas utilizadas no cálculo "demonstram maior volatilidade em anos eleitorais", o que levou-o a questionar "a conveniência e oportunidade" de rever o indicador justamente em 2018.
A questão eleitoral deverá ser discutida durante a audiência pública sobre a proposta da Aneel, que acontece em duas fases: uma até 15 de dezembro e outra até 12 de janeiro.