Drake: ação coletiva contra Spotify por "streaming fraudulento" é rejeitada

A indústria do streaming musical vive um de seus momentos mais turbulentos, com acusações de fraude e manipulação de números que reverberam pelos tribunais.

No centro de uma dessas recentes polêmicas, a gigante Spotify acaba de respirar aliviada após uma juíza federal arquivar um processo movido pelo rapper RBX, primo de Snoop Dogg, que apontava a plataforma como cúmplice em um esquema de "bilhões de streams fraudulentos" beneficiando o catálogo de Drake. As informações são da Billboard.

A decisão proferida pela juíza Josephine Staton, que concedeu o pedido do Spotify para rejeitar a ação, reacende o debate sobre a integridade dos dados nas plataformas digitais e o impacto direto nos royalties de artistas. O processo, iniciado em novembro do ano passado, colocava o Spotify na berlinda por supostamente falhar em conter reproduções artificiais, o que, segundo a acusação, teria inflacionado o pool de royalties da plataforma, prejudicando a maioria dos profissionais e detentores de direitos que não contam com "exércitos de bots" para impulsionar suas faixas.

Curiosamente, apesar de toda a controvérsia em torno dos supostos streams inflacionados, Drake — o pivô indireto da discussão — não foi arrolado como réu. O Spotify, por sua vez, manteve-se firme em sua defesa, negando veementemente as alegações e buscando ativamente a rejeição do caso. Agora, essa persistência rendeu frutos, com o tribunal arquivando todas as acusações sem prejuízo, o que significa que o processo pode ser reaberto com ajustes.

A análise da juíza Staton foi minuciosa e focou em aspectos específicos da argumentação do rapper. No que tange à acusação de concorrência desleal, que alegava que "o Spotify representou repetidamente e desonestamente que detectaria, preveniria e remediaria a fraude de streaming", o tribunal concluiu que o autor não conseguiu especificar de que forma o Spotify teria enganado com suas promessas de combate à fraude.

Além disso, RBX não detalhou como ele de fato confiou nessas supostas deturpações ao não tomar medidas contra o alegado esquema.

Conforme explicitou a juíza Staton, "Mas tais alegações são vagas e não identificam com particularidade como o Autor mudou sua posição como resultado das supostas deturpações do Spotify".

A alegação de negligência também foi derrubada, pois o autor não conseguiu demonstrar uma "relação especial" entre o Spotify e os detentores de direitos ou os supostos bots. A juíza Staton esclareceu que, ao disponibilizar sua música via Spotify para a obtenção de receita, a relação se configura mais como um acordo comercial com benefícios mútuos, e não como uma situação em que uma plataforma é esperada para proteger uma parte vulnerável.

Com a porta aberta para uma nova tentativa, o autor principal tem um prazo de três semanas para apresentar uma ação revisada, caso decida seguir adiante. A curiosidade permanece: será que o novo processo conseguirá desvendar se Drake realmente acumulou "mais de cem milhões de streams" de "áreas com zero endereços residenciais"? A indústria musical e os fãs certamente aguardam os desdobramentos.