O americano Michael Smith foi condenado a 18 meses de prisão e a pagar cerca de R$ 40 milhões em indenização pelo primeiro caso julgado de fraude em streaming nos EUA. Durante sete anos, ele lucrou US$ 8 milhões criando músicas via inteligência artificial e inflando as reproduções com milhares de robôs. A condenação ocorre em meio a intensos debates jurídicos sobre o avanço da IA na indústria musical, que envolvem outras ações recentes de artistas contra violações de direitos autorais.
Na última terça, 6, o americano Michael Smith, de 54 anos, foi condenado a 18 meses de prisão, mais o pagamento de multa de cerca de R$ 40 milhões, na cotação atual do dólar, em indenização por fraude na reprodução inflada de músicas em streamings. Este é o primeiro caso do tipo a ser julgado nos Estados Unidos.
O esquema de Smith consistia em três etapas: gerar músicas por meio do uso de inteligência artificial (IA), enviar o material para plataformas de áudioe, em seguida, reproduzir artificialmente o conteúdo, via robôs, gerando ouvintes fantasmas.
A condenação aconteceu dois anos após a sua prisão, em 2024. Segundo as investigações, a fraude durou cerca de 7 anos, entre 2017 e o ano de sua prisão. No total, o homem arrecadou US$ 8 milhões em royalties — valor que agora será devolvido à justiça.
Informações do Law Commentary (via NME) estimam que Smith possa ter utilizado até 10 mil contas-robô simultaneamente. No período de apenas um mês, as músicas geradas por IA chegaram a ser reproduzidas mais de 80 bilhões de vezes.
Inteligência artificial na indústria da música
O debate aparece em um momento em que o uso de inteligência artificial é altamente discutido na indústria musical. Neste ano, uma empresa geradora de músicas por IA, Suno, perdeu um processo judicial por violar direitos autorais. O processo foi movido pela GEMA, sociedade alemã de gestão coletiva de direitos autorais musicais, e a decisão judicial é que a empresa pare de reproduzir as obras afetadas, como "Daddy Cool", "Mambo No. 5" e "Forever Young".
A empresa também responde a um processo conjunto de quatro músicos, entre eles Jason Isabell, por violação de direitos autorais e uso não autorizado de suas obras. Os artistas alegam que a plataforma permite que usuários copiem o estilo de seus trabalhos sem o devido consentimento e autorização.
