O ministro Nunes Marques, presidente do TSE, suspendeu uma propaganda da campanha de Lula no segundo turno de 2026 contra Flávio Bolsonaro. A peça associava Flávio ao caso Banco Master e a suspeitas de corrupção na produção do filme Dark Horse, além de citar acusação já arquivada contra seu vice, Alfredo Gaspar. O ministro avaliou que a propaganda continha acusações criminais sem lastro mínimo, o que desequilibra a igualdade da disputa no horário eleitoral gratuito.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão imediata de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava Flávio Bolsonaro (PL) a suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro no caso Banco Master. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, em meio à disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
A peça eleitoral mencionava uma investigação da Polícia Federal (PF) relacionada ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O conteúdo também fazia referência a uma acusação envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio. Na decisão, Nunes Marques entendeu que a propaganda apresentava acusações criminais sem fundamentação mínima suficiente para sua divulgação no horário eleitoral gratuito.
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Por que o TSE suspendeu a propaganda de Lula?
Ao analisar o conteúdo divulgado pela campanha petista, o ministro Nunes Marques afirmou que a peça continha "imputações criminais desprovidas de lastro mínimo, em espaço de comunicação de alcance nacional e custeado pela sociedade". O presidente do TSE também destacou que o horário eleitoral gratuito não deve ser utilizado para divulgar acusações que possam comprometer a igualdade de condições entre os candidatos.
"Admitir o uso do horário eleitoral gratuito para esse fim significaria converter instrumento concebido para assegurar a igualdade de oportunidades entre os competidores em meio de desequilíbrio da própria disputa", diz o ministro.
A determinação ocorre durante a campanha para o segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, quando Lula e Flávio Bolsonaro disputarão a Presidência da República.
Entenda a investigação envolvendo Flávio Bolsonaro e o Banco Master
Flávio Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal em um inquérito relacionado ao financiamento do filme 'Dark Horse', que aborda a trajetória política de Jair Bolsonaro.
A apuração busca esclarecer possíveis irregularidades nas negociações envolvendo Daniel Vorcaro, proprietário do extinto Banco Master, e a produção cinematográfica.
Segundo as informações mencionadas na decisão, a investigação examina suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros possíveis crimes no contexto do financiamento do longa-metragem. A existência do inquérito, entretanto, não significa que os crimes investigados tenham sido comprovados.
O caso ganhou repercussão após o site Intercept Brasil divulgar conversas atribuídas a Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro sobre pedidos de recursos para a produção.
De acordo com as informações divulgadas, Vorcaro teria destinado R$ 61 milhões aos produtores por meio de um fundo nos Estados Unidos. Também há relatos de que Flávio Bolsonaro teria negociado um financiamento de US$ 24 milhões, equivalente a aproximadamente R$ 134 milhões na época. A produtora, por sua vez, informou ter gasto R$ 75,1 milhões na realização do projeto.
Propaganda também citava Alfredo Gaspar
Além de mencionar Flávio Bolsonaro, a propaganda eleitoral abordava uma acusação de estupro de vulnerável relacionada a Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente pelo PL.
O caso envolveu um pedido de abertura de investigação que acabou arquivado por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido à ausência de elementos suficientes para embasar a denúncia. Antes da decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado contra a abertura do inquérito.
Dessa forma, não há investigação em andamento contra Alfredo Gaspar nesse caso, conforme as informações apresentadas.
Segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro será em 25 de outubro
A decisão do TSE ocorre em um momento de intensificação da campanha eleitoral entre Lula e Flávio Bolsonaro. Os dois candidatos disputam a Presidência da República no segundo turno, previsto para 25 de outubro.
Com a determinação de Nunes Marques, a campanha petista deverá suspender a veiculação da propaganda questionada, enquanto as investigações e os procedimentos judiciais mencionados seguem seus respectivos trâmites.
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