STJ concede liminar para que o rapper Oruam responda em liberdade à acusação de tentativa de homicídio, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares ainda a serem determinadas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira, 26, a revogação da prisão preventiva do rapper Mauro Davi Nepomuceno, o Oruam, após pedido de liminar remetido pela defesa do cantor à Corte, apurou o Terra. A decisão é do ministro Joel Ilan Paciornik.
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No despacho, Ilan Paciornik, relator do recurso de habeas corpus impetrado no STJ, concedeu liminar para que Oruam responda em liberdade até o julgamento definitivo do recurso, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares, que ainda serão definidas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde tramita a ação contra o rapper.
Para o magistrado, o decreto de prisão preventiva contra Oruam tem 'fundamentação insuficiente'. Ele avalia que o juiz de primeiro grau 'usou de argumentos vagos para se reportar ao risco de novas práticas criminosas e de fuga'.
"Sendo que o recorrente é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão", argumentou Paciornik. A decisão foi encaminhada para ciência do TJ-RJ.
A decisão ainda depende de publicação para que o rapper, então, seja posto em liberdade.
Réu por tentativa de homicídio
Em 30 de julho, Oruam virou réu por tentativa de homicídio qualificado contra um delegado e um oficial da Polícia Civil. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público e aceita pela juíza Tula Correa de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
De acordo com a decisão, na madrugada do último dia 22 de julho, Oruam e Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira teriam atentado contra a vida do delegado Moyses Santana Gomes e do agente Alexandre Alves Ferraz.
Eles estavam cumprindo naquela noite uma ordem judicial de busca e apreensão de um adolescente suspeito de ligação com o tráfico de drogas e crimes patrimoniais. O menor de idade estaria se deslocando até a casa de Oruam, no Joá, na Zona Oeste do Rio.
Durante a ação, os policiais se posicionaram próximo à residência e conseguiram abordar o adolescente e outras cinco pessoas. Nesse momento, segundo a denúncia, o rapper, Willyam Matheus e outros sete indivíduos passaram a ofender e arremessar pedras na direção da equipe policial. Uma delas teria mais de 4 kg, segundo o processo.
O delegado Alexandre foi atingido nas costas e no calcanhar enquanto Moysés não teve ferimentos, pois conseguiu se abrigar atrás da viatura.
“Verifica-se que consta informação e registros de que os denunciados, em especial Mauro David ("Oruam"), persistiram na escalada criminosa e buscaram atrair os agentes de segurança para local com maior garantia de resultado morte dos mesmos - constando vídeo em redes sociais com informação de fuga para o Complexo da Penha, em área dominada pela organização narcoterrorista Comando Vermelho, com a qual o denunciado possuiria laços familiares”, descreve a juíza.
A menção da magistrada é referente ao vídeo em que o rapper aparece dentro de um veículo, desafiando os policiais: "Vem aqui me pegar no complexo", disse ele na ocasião. Em seguida, o rapper fez mais uma publicação nas redes, com a localização indicando que estaria no Complexo da Penha.
Ainda no dia 22 de julho, Oruam se entregou à polícia, mesmo ainda não tendo sido indiciado por homicídio qualificado. Na ocasião, a Justiça do Rio emitiu um mandado de prisão preventiva do cantor depois dele impedir a apreensão de um menor de idade que estava em sua casa.
