Após 26 anos de disputa judicial, Xuxa Meneghel pode ter de pagar R$ 49 milhões de indenização por plágio a um publicitário, referente a uma criação ligada aos 500 anos do Brasil. O caso evidencia as implicações do direito autoral no meio artístico, no qual especialistas alertam que a apropriação indevida ou reprodução não autorizada, seja integral ou parcial, de obras intelectuais pode gerar severas condenações financeiras.
Xuxa Meneghel deve descobrir nos próximos dias que pode ser obrigada a pagar R$ 49 milhões de indenização a um publicitário em processo que corre na Justiça há 26 anos. Segundo o profissional, a apresentadora de 63 anos e futura vovó já foi condenada por plágio ligado a um mote dos 500 anos de descoberta do Brasil pelos portugueses em abril de 2000.
Por outro lado, a Justiça deu ganho de causa a Ludmilla processada por compositor, que alegava ter sido plagiado pela funkeira em música lançada em 2018. Episódios semelhantes sobre plágio já envolveram outros famosos como Martinho da Vila, Leo Santana e o autor Walcyr Carrasco, em relação à novela de sucesso "Alma Gêmea" (2005-2006).
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Mas, afinal, o que caracteriza o plágio em uma determinada obra? "É o ato de apropriação quando alguém se apropria de uma criação intelectual de outra pessoa, reproduzindo-a integral ou parcialmente e apresentado-a como se fosse sua, sem respeitar os direitos do autor", resume ao Purepeople o advogado Fernando Canutto, especialista em Propriedade Intelectual e sócia do sócio escritório Godke Advogados.
'Duas músicas podem ter mesmo estilo, sem que exista irregularidade'
Vamos a uns exemplos. "Em uma música, o plágio pode envolver a reprodução de uma melodia ou de trechos relevantes da letra. Em um livro, pode ocorrer pela utilização de passagens ou elementos criativos específicos de uma narrativa. O mesmo acontece com personagens, ilustrações e obras audiovisuais", exemplifica, ponderando: "Entretanto, é...
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