A influenciadora Virginia Fonseca anunciou que vai acionar a Justiça contra a atriz Luana Piovani após uma publicação que envolveu não só seu nome, mas também seus filhos. O estopim foi um story em que Luana compartilhou o relato de uma mulher que perdeu o irmão por dívidas em casas de apostas e marcou Virginia, uma das principais divulgadoras de bets do país. "Virginia, a maldição vai colar em você. Resvalará nos seus filhos. Dinheiro de sangue, endemoniado", escreveu a atriz. A resposta veio rápido. "Agora vamos resolver na Justiça. Falar de mim? Ok. Agora, dos meus filhos? Chega, cansei", reagiu Virginia, que em seguida publicou um vídeo em lágrimas.
Para a advogada criminalista Silvana Campos, o teor das declarações pode configurar crimes contra a honra. "Quando há imputação de conduta negativa ou uso de expressões que atingem a honra, a imagem ou a reputação de alguém, podemos estar diante de crimes contra a honra, como calúnia, difamação ou injúria", explica. A especialista reforça que o argumento da liberdade de expressão não serve de escudo para qualquer tipo de declaração. "A liberdade de expressão não autoriza ataques pessoais, acusações sem prova ou discurso que ultrapasse o campo da crítica e entre no campo da ofensa direta", afirma.
Sobre o tipo específico de linguagem usada por Luana, Silvana é direta. "Expressões que associam a pessoa a algo 'maldito' ou 'demoníaco', por exemplo, podem ser interpretadas como injúria, dependendo do contexto e da intenção", pontua. A advogada também chama atenção para o impacto das redes sociais no desfecho de casos como esse. "A repercussão nas redes amplia o dano, porque atinge um número muito maior de pessoas. Isso costuma ser considerado pelo Judiciário na fixação de eventual indenização", alerta.
Por fim, a criminalista aponta um caminho que pode mudar os rumos do caso. "O Judiciário também valoriza a retratação espontânea. Em alguns casos, um pedido público de desculpas pode reduzir significativamente as consequências legais", conclui Silvana Campos.
