A 8ª Câmara Criminal do TJRJ revogou a prisão preventiva do rapper Oruam, que deixa de ser considerado foragido e responderá em liberdade. O habeas corpus refere-se ao processo que apura suposta lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho, no qual também é réu seu pai, Marcinho VP. Como a ordem de prisão de outra ação já havia sido revogada, não há mais mandados abertos contra o artista. O processo segue em andamento, e a defesa agora tenta o trancamento da ação alegando provas ilícitas.
Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, teve uma nova decisão favorável na Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (23). A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu, por unanimidade, um habeas corpus apresentado pela defesa do rapper e revogou a prisão preventiva que ainda permanecia em vigor. Com isso, o artista deixa de ser considerado foragido e poderá responder ao processo em liberdade.
A decisão está relacionada à ação penal que investiga uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho. Oruam responde ao processo ao lado de outros investigados, incluindo seu pai, Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP. A concessão do habeas corpus, no entanto, não encerra a ação nem representa uma decisão sobre o mérito das acusações.
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Último mandado de prisão foi revogado
A situação judicial de Oruam envolvia duas ordens de prisão relacionadas a processos diferentes. A primeira delas já havia sido derrubada anteriormente pela Justiça, mas o rapper continuava sendo considerado foragido porque ainda existia uma segunda ordem de prisão preventiva vinculada à investigação financeira.
Agora, com a nova decisão da 8ª Câmara Criminal, essa última ordem também foi afastada. Na prática, não há mais mandado de prisão preventiva em aberto que mantenha o artista na condição de foragido nesse processo.
Caso envolve investigação por suposta lavagem de dinheiro
O habeas corpus concedido nesta quarta-feira está relacionado ao processo que apura uma suposta lavagem de dinheiro para o Comando Vermelho. Segundo as informações divulgadas sobre o caso, a defesa de Oruam vinha questionando a validade e a consistência das provas utilizadas na investigação.
O advogado Thiago Lemos representa o rapper e já informou que a defesa pretende avançar para uma nova etapa após a decisão que garantiu a liberdade do artista.
Segundo declaração divulgada pelo Metrópoles, a defesa afirmou que o próximo objetivo é buscar o trancamento da ação penal, alegando que o processo seria baseado em provas ilícitas. Essa é uma tese apresentada pelos advogados e ainda será analisada pela Justiça.
Oruam estava foragido desde fevereiro
O rapper passou a ser considerado foragido após uma decisão que restabeleceu sua prisão preventiva. Na ocasião, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia revogado uma liminar que permitia que ele permanecesse em liberdade, em meio a questionamentos relacionados ao cumprimento de medidas cautelares.
Mesmo depois de conseguir uma decisão favorável em outro processo, Oruam continuava com a segunda ordem de prisão em vigor. Foi justamente essa situação que manteve o artista na condição de foragido durante os meses seguintes.
Outra prisão já havia sido revogada
Antes da decisão desta quarta-feira, a Justiça já havia revogado a prisão preventiva relacionada a outro processo envolvendo Oruam. Nesse caso, o rapper era acusado de tentativa de homicídio contra policiais civis.
Posteriormente, a acusação de tentativa de homicídio foi retirada, e o caso passou a envolver outros crimes, entre eles ameaça, dano qualificado, resistência, desacato e lesão corporal. A decisão anterior, entretanto, não foi suficiente para encerrar a condição de foragido porque ainda existia o segundo mandado relacionado à investigação financeira.
Processo continua na Justiça
Apesar da revogação da prisão preventiva, Oruam continuará respondendo à ação penal. A decisão desta quarta-feira trata da sua situação cautelar e permite que ele acompanhe o andamento do processo em liberdade.
A defesa, por sua vez, pretende questionar a própria continuidade da ação e sustenta que existem irregularidades nas provas utilizadas no caso. A eventual aceitação desses argumentos ainda dependerá de uma nova análise judicial.
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