O Conselho de Estado da França, mais alto tribunal administrativo do país, rejeitou nesta terça-feira (14) um pedido feito pela misteriosa associação International Restitutions para que a "Mona Lisa", obra-prima de Leonardo Da Vinci, fosse devolvida pela França à Itália.
A decisão confirma a permanência da pintura no mesmo lugar onde está há 227 anos, o Museu do Louvre, em Paris.
Os magistrados refutaram a tese de que o quadro teria sido apropriado indevidamente pelo rei Francisco I em 1519.
A instituição, que não revelou onde está sediada e nem por quem é composta e comandada, ainda terá que pagar 3 mil euros (R$ 16 mil) por "demanda temerária".
Um dos motivos para a rejeição foi o fato de a International Restitutions ter afirmado agir em nome dos "descendentes do herdeiro do pintor".
No entanto, a Leonardo Da Vinci Heritage, que representa os 14 familiares vivos do mestre mapeados por pesquisadores genealógicos, negou envolvimento e classificou o pedido como absurdo.
Para os juízes franceses, qualquer hipotético direito caberia apenas a eles. Além disso, afirmaram que uma instituição republicana atual não pode ser chamada a se pronunciar sobre questões que remontam a tempos tão anteriores.
Na ação a organização sustentou que o soberano francês se valeu de uma lei do século 16 que fazia com que os bens de estrangeiros mortos sem filhos fossem herdados pela coroa, dizendo que a prática seria incompatível com as normas atuais.
A versão oficial do Museu do Louvre, porém, informa que o monarca comprou a pintura diretamente de Leonardo em 1518.
A mesma associação já fez pedidos semelhantes sobre outras obras de menos valor histórico, mas nenhum processo foi adiante.
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