Uma proposta da deputada Alma Delia Navarrete Rivera, no México, quer classificar o "manspreading" — ato de homens sentarem de pernas abertas invadindo o espaço alheio no transporte público — como violência contra as mulheres. O projeto visa incluir a prática na Lei Geral de Acesso das Mulheres a uma Vida Livre de Violência como violência comunitária, considerando que a ocupação corporal excessiva causa intimidação, desconforto e limita o uso do espaço público pelas passageiras.
Viajar em transporte público envolve compartilhar um espaço que muitas vezes já é pequeno. O problema surge quando alguém ocupa parte do assento ao lado, estica as pernas ou adota uma postura que força outro passageiro a se mover para o lado.
A deputada federal do Morena, Alma Delia Navarrete Rivera, apresentou uma iniciativa para incluir a chamada "expansão e invasão de homens no transporte público", popularmente conhecida como "manspreading", na Lei Geral de Acesso das Mulheres a uma Vida Livre de Violência, e para obrigar as autoridades a adotarem medidas para preveni-la.
O ato de homens se espalharem demais pode ser reconhecido como violência contra as mulheres
A proposta visa incorporar a "invasão e a ocupação indevida do transporte público por homens" à categoria de violência comunitária. Esse comportamento abrangeria a ocupação desproporcional do espaço por meio do afastamento excessivo das pernas ou outras posturas corporais que causam desconforto, intimidação ou limitam o uso do espaço público pelas mulheres, de acordo com a iniciativa compartilhada pelo analista Juan Ortiz.
A diferença é relevante porque a legislação federal já reconhece a violência na comunidade. O artigo 16 da Lei Geral sobre o Acesso das Mulheres a uma Vida Livre de Violência define-a como atos individuais ou coletivos que violam os direitos fundamentais das mulheres e promovem a sua discriminação, marginalização ou exclusão nos espaços públicos.
A lei, que desde 2024 inclui o assédio sexual em ...
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