A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) oficializou nesta sexta-feira nova sanção contra a TIM, operadora de telefonia que luta para restaurar sua imagem em meio a sucessivos embates com a autarquia.
A agência reguladora suspendeu a venda do pacote promocional "Infinity Day", por considerar que isso poderia levar a uma "potencial instabilidade" na rede da operadora.
A TIM negou irregularidades e diz que busca resolver rapidamente a suspensão aplicada pela Anatel, segundo o diretor de assuntos regulatórios da operadora, Mario Girasole.
"Quero evitar que isso entre em efeito na segunda-feira", disse Girasole à Reuters por telefone. "Estamos confiantes de conseguiremos fazer isso na próximas horas".
Essa medida marca novo golpe para a imagem da empresa do grupo Telecom Italia, após a proibição das vendas móveis em diversos Estados imposta em julho - -quando Claro e Oi também sofreram restrições.
Somam-se a isso alegações, vindas à tona em relatório da Anatel vazado em agosto, que a TIM derrubava certas chamadas telefônicas para forçar os usuários a realizar outras ligações, cobrando nova tarifa, o que a operadora nega.
"É fato que depois da suspensão das vendas, depois do erro da Anatel sobre ''drop call'' (chamadas derrubadas), isso também vai criar um ruído muito negativo", disse Girasole.
O efeito da punição aplicada pela Anatel à segunda maior operadora móvel do Brasil, já pesava sobre as ações. Às 15h59, o papel caíam 4,36 por cento, a 7,67 reais, enquanto o Ibovespa cedia 1,08 por cento.
Como na suspensão de julho, a alegação da Anatel para a sanção voltou a ser a qualidade dos serviços prestados.
Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, a Anatel considerou a "potencial instabilidade na rede de suporte ao SMP (Serviço Móvel Pessoal), bem como o prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários em geral da TIM Celular, em razão da promoção ''Infinity Day''".
Já o Girasole, da TIM, disse que não vê problemas técnicos e ressaltou, inclusive, que a operadora tem a capacidade de rede nas áreas selecionadas para a promoção superior em pelo menos 30 por cento ao tráfego projetado. Girasole disse que a TIM foi notificada pela Anatel na quarta-feira e foi pega de surpresa. "Nossos dados técnicos foram protocolados já na semana passada na Anatel", disse ele.
"A gente acha que está no caminho da regulamentação, das práticas em vigor, o que lamentamos é que a motivação da suspensão não é sobre fatos, é sobre um potencial de estabilidade da rede", acrescentou Girasole. "Eu nunca ouvi no Brasil e no mundo uma suspensão de uma coisa que sequer foi avaliada", acrescentou.
PLANO SUSPENSO
O "Infinity Day" permite ao usuário fazer quantas chamadas locais desejar para celulares da rede da TIM ao preço de 0,50 real num mesmo dia, com duração ilimitada, sendo tarifada apenas a primeira ligação local do dia, de acordo com informações da promoção no site da TIM.
A oferta vale para chamadas interurbanas e fixas também dentro da rede da TIM.
Chamados de ilimitados pela operadora, os diversos pacotes "Infinity", que incluem também planos de dados, têm sido uma estratégia bem-sucedida da TIM, levando a operadora, no ano passado, a conquistar milhões de clientes e a chegar ao segundo lugar da telefonia móvel no país em número de assinantes.
Em nota à imprensa, a TIM estimou que a suspensão dessa promoção vai afetar 12 milhões de consumidores - ou 17 por cento dos cerca de 70 milhões de linhas móveis ao fim de setembro.
A promoção começou em 11 de novembro e iria até 15 de janeiro de 2013, sendo válida para usuários em 18 regiões em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Amazonas. A adesão estava condicionada aos planos telefônicos Infinity Pré e Infinity Controle, segundo site da TIM.
A Anatel, no entanto, determinou que os valores propostos pelo pacote sejam praticados só até o fim de domingo, dia 18.
A TIM deverá, segundo o texto, devidamente notificar seus usuários sobre o fim da promoção, e Girasole explicou que ainda é preciso saber se a operadora será capaz de fazer isso. "Temos que ver se isso é tecnicamente possível", disse.
Em caso de descumprimento da suspensão da comercialização, a TIM estará sujeita a uma multa de 200 mil reais por dia e por cada Estado em que houver a irregularidade. Já para o descumprimento da notificação e do vigor da promoção já contratada, a multa diária e por Estado é de 10 mil reais.
