O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU), na tarde desta segunda-feira, 10, uma proposta com novas medidas para aumentar a segurança de crianças e adolescentes na plataforma. A iniciativa ocorre após o governo federal identificar problemas nos mecanismos usados pelo aplicativo para verificar a idade dos usuários e proteger menores.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
A proposta foi entregue depois de uma reunião realizada na última sexta-feira, 7, com representantes do Discord, da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
As conversas começaram após um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (SEDIGI), ligada ao Ministério da Justiça, apontar falhas na proteção de menores dentro do Discord. O documento levantou preocupações sobre a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco em comunidades e grupos fechados da plataforma.
Entre as medidas cobradas pelo governo estão formas mais eficientes de verificar a idade dos usuários, identificar situações de vulnerabilidade e evitar que menores sejam expostos a riscos no ambiente digital.
A cobrança também está relacionada ao ECA Digital, que entrou em vigor em março deste ano. A lei criou regras específicas para proteger crianças e adolescentes na internet e determina que as plataformas tenham um cuidado maior com esse público.
Governo vai analisar proposta
A proposta apresentada pelo Discord ainda será analisada pelo governo. Além da AGU, devem participar da avaliação o Ministério da Justiça, a Polícia Federal (PF) e a ANPD.
A partir das medidas apresentadas pela empresa, o governo poderá negociar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo pode estabelecer quais mudanças o Discord deverá fazer, além de prazos e formas de acompanhar o cumprimento das medidas.
Segundo a AGU, a intenção é corrigir os problemas identificados e criar mecanismos para evitar que novas situações de risco envolvendo crianças e adolescentes aconteçam na plataforma. A negociação não impede, porém, que o governo adote medidas administrativas ou recorra à Justiça caso entenda que a plataforma não está cumprindo as regras previstas na legislação brasileira.
