Cidadania espanhola fica mais difícil para brasileiros

Brasileiros ainda precisam cumprir provas de idioma e cultura, ao contrário de muitos vizinhos latino-americanos

A busca pela cidadania espanhola tornou-se uma das principais apostas de mobilidade internacional entre latino-americanos nos últimos anos, impulsionada principalmente pelo desejo de acesso ao mercado europeu, oportunidades profissionais, educação e qualidade de vida. No entanto, apesar de fazer parte desse movimento crescente, os brasileiros enfrentam um caminho mais longo e burocrático do que a maioria de seus vizinhos da América Latina, especialmente após o encerramento da chamada "Lei dos Netos", em outubro de 2025.

Enquanto cidadãos de países hispano-americanos contam com isenções importantes no processo de nacionalidade, brasileiros ainda precisam cumprir todas as etapas exigidas pelo modelo tradicional de naturalização por residência, incluindo a aprovação em duas provas oficiais aplicadas pelo Instituto Cervantes. O contraste chama atenção em um cenário em que a Espanha tenta equilibrar critérios de integração cultural com uma crescente demanda por cidadania.

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Residência mínima de dois anos é exigida para brasileiros

Atualmente, para solicitar a nacionalidade espanhola por residência, brasileiros precisam comprovar pelo menos dois anos de residência legal e contínua na Espanha, um prazo reduzido quando comparado aos dez anos exigidos de cidadãos de fora do eixo ibero-americano. Essa regra, válida também para argentinos, chilenos, colombianos e outros latino-americanos, é fruto de acordos históricos entre a Espanha e países da região. No entanto, a semelhança termina aí.

Além do tempo mínimo de residência, o processo exige a aprovação em dois exames obrigatórios. O primeiro é o DELE A2 (Diploma de Espanhol como Língua Estrangeira), que comprova o domínio básico do idioma espanhol. O segundo é o CCSE (Conocimientos Constitucionales y Socioculturales de España), uma prova que avalia conhecimentos sobre a Constituição, a história, a organização política, a cultura e os costumes do país. Desde 2015, o governo regulamenta ambos os exames e os inclui na política oficial de concessão da nacionalidade por residência.

Idioma coloca Brasil em desvantagem

A diferença central está no idioma. Os países que têm o espanhol como língua oficial dispensam automaticamente seus cidadãos do DELE, porque consideram o domínio do idioma inerente à nacionalidade de origem. Isso beneficia praticamente toda a América Latina hispânica, como Argentina, Chile, Colômbia, Peru e México, deixando o Brasil em uma posição isolada. Por ter o português como língua oficial, o país é o único da região cujos cidadãos precisam realizar as duas provas, o que representa mais custos, mais tempo de preparação e maior risco de atrasos no processo.

Para muitos brasileiros, essa dupla exigência se transforma em um dos pontos mais desafiadores da jornada rumo à cidadania. Mesmo quem já fala espanhol de forma fluente no dia a dia precisa comprovar oficialmente o conhecimento, respeitando critérios específicos de avaliação. "A realização do DELE e do CCSE pode gerar ansiedade, especialmente entre brasileiros que já dominam o idioma de maneira informal, mas precisam transformá-lo em um certificado oficial. Argentinos e bolivianos, por exemplo, conseguem pular uma etapa, o que agiliza significativamente o processo", explica Camila Bruckschen, diretora geral da CB Asesoría, empresa especializada em processos migratórios e cidadania espanhola.

A exigência do CCSE, por sua vez, é universal para praticamente todos os solicitantes adultos, independentemente da nacionalidade. Segundo Camila, o exame vai além de uma formalidade burocrática. "O CCSE demonstra o vínculo real do candidato com a sociedade espanhola. Ele avalia se a pessoa compreende os valores institucionais, culturais e sociais do país. É um critério essencial para a concessão da nacionalidade e deve ser encarado como parte do processo de integração", afirma.

Naturalização por residência exige planejamento e preparo estratégico

Nos últimos anos, o interesse pela cidadania espanhola cresceu de forma exponencial graças à Lei da Memória Democrática, conhecida popularmente como "Lei dos Netos". A legislação permitiu que filhos, netos e até bisnetos de espanhóis solicitassem a nacionalidade sem a necessidade de residir na Espanha ou realizar provas de idioma e cultura. O impacto foi histórico: entre 2022 e 2025, candidatos registraram mais de 2,3 milhões de pedidos, segundo dados do Conselho Geral da Cidadania Espanhola no Exterior (CGCEE), que apontam taxas de aprovação elevadas e filas sobrecarregando consulados em países como Argentina, Cuba, México e Brasil.

Entretanto, o prazo para iniciar solicitações por essa via especial foi encerrado em 22 de outubro de 2025. Embora os consulados sigam analisando os pedidos já protocolados, um processo que pode se estender até 2028 devido ao volume acumulado, novas candidaturas não são mais aceitas. Com isso, milhares de brasileiros que não se enquadraram na lei ou perderam o prazo agora precisam recorrer exclusivamente ao caminho tradicional da naturalização por residência.

Enfim, nesse novo cenário, a cidadania espanhola continua sendo viável para brasileiros, mas exige planejamento, preparo e informação. A vantagem permanece no prazo reduzido de residência, mas o peso das provas obrigatórias torna o processo mais exigente do que para a maioria dos vizinhos latino-americanos. Para especialistas, a diferença de tratamento reforça a importância de orientação profissional e de uma preparação estratégica desde os primeiros passos, evitando reprovações, atrasos e frustrações ao longo do caminho.