Governo do DF decreta estado de emergência na Saúde
Compras e serviços poderão ser feitos sem licitação; relatório apontou caos no setor
Uma semana após assumir, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou estado de emergência na Saúde nesta segunda-feira, 7. Ele teve como base um relatório produzido por sua equipe em apenas dois dias que detectou problemas graves na área que poderiam levar ao aumento de mortes em Brasília.
Ibaneis assinou o decreto no Instituto Hospital de Base, o principal centro público hospitalar da capital, durante a cerimônia em que lançou o programa SOS Saúde. O documento permite que o novo governo contrate serviços, compre remédios e insumos sem licitação, convoque servidores concursados e amplie a carga horária de trabalho. O período de validade do decreto é de seis meses.
O normativo legal foi usado por governos anteriores no DF. O ex-governador Rodrigo Rollemberg, por exemplo, também decretou estado de emergência na área por mais de um ano no início da sua gestão.
O programa SOS Saúde permitirá a ampliação das horas extras dos servidores e também ampliará a realização de cirurgias eletivas. O governo estima que deverá gastar cerca de R$ 10 milhões para o pagamento dessas horas extras com o objetivo de organizar os serviços de saúde no DF.
Ibaneis tomou a decisão de decretar estado de emergência com base no relatório de sua equipe que apontou uma situação de caos na saúde do DF. O documento mostra hospitais com graves problemas de infraestrutura, equipamentos abandonados e falta de profissionais.
