Educação política se torna obrigatória em escolas brasileiras; entenda

As escolas brasileiras deverão incluir no currículo do ensino básico conteúdos obrigatórios sobre educação política e direitos da cidadania. A medida foi sancionada nesta semana e publicada no Diário Oficial da União, alterando forma direta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Com origem no PL 4.088/2023, aprovado no Senado em junho, a Lei nº 15.468/2026 permite aos sistemas de ensino definir como irão implementar o tema. No entanto, os conteúdo precisam ser desenvolvidos no âmbito do estudo da realidade social e política, já previsto na LDB.

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O que muda com a educação política?

De acordo com o pedagogo e servidor do EducaDF, William Dornela, a alteração não cria uma nova disciplina. Isso porque somente pede a inclusão de assuntos políticos no currículo obrigatório. "O objetivo da mudança, então, é fortalecer a formação cidadã dos estudantes, abordando temas como: democracia, direitos e deveres dos cidadãos, participação política e funcionamento das instituições públicas", explicou.

Agora, os estados, municípios e redes de ensino deverão adequar seus currículos para cumprir a nova legislação. Especialistas do setor da educação apontam que a medida é importante tanto para a vida acadêmica do jovem — inclusive em exames e vestibulares — quanto para suas ações práticas na sociedade.

"A proposta é fundamental na formação dos estudantes. O projeto é um passo na direção de uma escola melhor. Além disso, para preparar melhor os estudantes para viver nessa época que estamos vivendo", disse o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fábio Moraes, em comunicado.

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Matéria escolar torna população mais feliz

Na Dinamarca, a empatia possui o mesmo rigor de uma disciplina acadêmica tradicional. Desde 1993, uma lei garante que crianças e jovens tenham uma hora semanal obrigatória para praticar a escuta, o diálogo e a convivência. Esse momento na grade escolar é conhecido como Klassens Tid — a "hora da turma" —, um espaço protegido onde o sentir é parte fundamental do currículo. Confira a matéria completa.