Agora é lei! Brasil proíbe foie gras e classifica sua produção como maus-tratos

O Brasil deu um importante passo em direção à proteção animal. Nesta sexta-feira (24), foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida atinge diretamente o foie gras, tradicional iguaria da culinária francesa produzida a partir de um método considerado cruel por especialistas.

A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, determina a proibição da venda de foie gras. Nem em sua versão fresca nem enlatada quando produzido por essa técnica. Quem descumprir a norma poderá responder por maus-tratos aos animais. A pena será de três meses a um ano de prisão, além de multa, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais.

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Foie Gras é maus-tratos

A técnica utilizada para a produção do foie gras é conhecida como gavage, procedimento que consiste em alimentar patos e gansos de forma forçada para hipertrofiar o fígado.

Segundo especialistas em bem-estar animal, a prática pode causar diversos problemas físicos. "Isso gera uma série de lesões na garganta, no esôfago ou até na face e no bico do animal", explica George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals, em entrevista ao g1.

Além dos ferimentos provocados pelo procedimento, o fígado pode crescer até dez vezes acima do tamanho considerado normal. Isso provoca alterações metabólicas, dor e dificuldade para regular a temperatura corporal.

De acordo com o deputado Fred Costa (PRD-MG), relator do projeto, a alimentação forçada também pode elevar significativamente a taxa de mortalidade das aves.

Brasil passa a integrar grupo de países com restrições

Com a sanção da lei, o Brasil torna-se o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A Índia foi a primeira nação a adotar uma medida semelhante. Já em relação à produção, outros países, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina, também possuem restrições ao método.

Segundo representantes de organizações de proteção animal, a decisão coloca o Brasil em posição de destaque no debate sobre bem-estar animal. Como a produção nacional de foie gras é bastante limitada - atualmente concentrada em apenas três produtores -, a mudança terá impacto reduzido no mercado. Ao mesmo tempo, reforça uma preocupação crescente com práticas mais éticas na produção de alimentos.