COP: Decisão exclui rota para fim de combustíveis fósseis e frustra ambientalistas
Países entraram em acordo após horas de negociações tensas; documento traz inclusão inédita de indígenas
ENVIADAS ESPECIAIS A BELÉM - A criação de um roteiro definindo o que mundo precisa fazer para abandonar os combustíveis fósseis, como petróleo, ficou de fora do documento final da COP-30, que deverá ser aprovado nas próximas horas em plenária. O texto, batizado de "Decisão Mutirão", foi publicado por volta das 11h20, após os negociadores passarem toda a noite discutindo o tema.
A falta do roteiro para abandonar o petróleo e outros fósseis, grandes vilões do aquecimento global, frustra ambientalistas, que esperavam avanços mais significativos na transição energética. As negociações nas duas semanas de COP, porém, foram difíceis, com o bloco árabe intransigente em relação ao tema dos combustíveis e os europeus dificultando a questão de finaciamento.
O cenário geopolítico complexo, com as nações ricas com orçamentos apertados e sem o apoio dos Estados Unidos, também tornaram a cúpula mais complicada. Dado esse contexto, os pequenos avanços que saíram das mesas de negociações foram comemorados pela presidência da COP. Segundo fontes, havia o temor de que não fosse possível chegar a um consenso, devido às dificuldades apresentadas nos debates durante a madrugada deste sábado, 22.
Para o Greenpeace, a "Decisão Mutirão" não dá uma resposta ao tamanho da emergência climática que o mundo vive. "Não traz nem mapa nem caminho para a transição para longe dos combustíveis fósseis e para o fim do desmatamento até 2030, e não garante que os recursos necessários para adaptação, absolutamente essenciais para os países em desenvolvimento, sejam de fato mobilizados pelos países desenvolvidos", disse Carolina Pasquali, diretora executiva do Greenpeace Brasil.
Houve ainda a definição de indicadores para medir de que forma os países estão se adaptando à mudança do clima. Entre eles, estão parâmetros relacionados à saúde, como taxa de mortalidade relacionada aos impactos climáticos; questões relacionadas à saneamento e acesso à água; oferta de treinamento para adaptação de mudança climática, entre outras. O texto prevê que os indicadores possam ser revisados nos próximos dois anos, o que é visto como uma oportunidade para que a ambição do texto seja ampliada.
"Em adaptação, os resultados são mistos. A meta global de adaptação avançou com a adoção de indicadores, mas o número foi significativamente reduzido, o que mostra como as disputas políticas pesaram mais do que a urgência da crise", diz Fernanda Bortolotto, da TNC Brasil.
Financiamento climático
Sobre financiamento - outro dos temas mais polêmicos da COP -, os países decidiram criar um grupo de trabalho de dois anos para discutir o assunto. Durante as duas semanas de COP, falou-se da possibilidade de esse prazo ser de três anos. A redução do tempo, portanto, foi bem vista pelos analistas. Por outro lado, o texto amplia o âmbito da discussão, abrindo espaço para que ela não seja restrita a financiamento público e inclua recursos privados, o que é questionado pelos países mais pobres.
O texto também não aumenta a ambição do volume de recursos que os países ricos precisam repassar para os países em desenvolvimento para enfrentar as mudanças climáticas.
O documento afirma apenas que as partes "enfatizam a necessidade urgente de permanecer em um caminho rumo à meta de mobilizar pelo menos US$ 300 bilhões por ano para as Partes de países em desenvolvimento até 2035 para ação climática, com as Partes de países desenvolvidos assumindo a liderança". O valor é o que foi acordado na COP-29, em Baku (Azerbaijão), e que frustrou as nações em desenvolvimento.
Vitória dos povos indígenas
Uma das grandes vitórias da COP-30 foi o reconhecimento do papel dos povos indígenas para a mitigação climática, ou seja, como agentes importantes na redução do aquecimento global.
"O papel vital dos Povos Indígenas e das comunidades locais e a necessidade de apoiá-los na gestão e no uso sustentável das florestas, bem como a importância de reconhecer seus direitos territoriais e seus conhecimentos tradicionais, inclusive como parte de políticas de mitigação de longo prazo", diz o texto sobre mitigação.
Também considerado positivo pelos ambientalistas foi o fato de o texto "Mutirão", que reúne as principais decisões da COP, afirmar, já no primeiro parágrafo, que os países devem adotar medidas para enfrentar as mudanças do clima "respeitando os direitos dos povos indígenas — incluindo seus direitos territoriais e conhecimentos tradicionais". A menção a esses povos aparece também no texto sobre Transição Justa.
"Essa COP foi uma super vitória para os povos indígenas, porque conseguiu em três textos destacar os direitos territoriais como política para mitigação, reconhecer seus direitos. O movimento indígena veio com uma grande presença e uma presença qualificada que conseguiu ter esses resultados no texto", diz Fernanda Bortolotto, da The Nature Conservancy (TNC) Brasil.
Ao longo da COP, os povos indígenas tiveram um papel central, reunindo grandes manifestações pela demarcação de terras e contra grandes empreendimentos na Amazônia.
Em um dos episódios mais emblemáticos da conferência, um grupo de manifestantes, entre eles indígenas, invadiu a zona azul da ONU, onde acontecem as negociações.
Após sucessivas manifestações, o presidente da COP-30, André Corrêa do Lago, se reuniu com representantes dos povos indígenas, que depois também foram recebidos pelo presidente Lula.
Negociações tensas
As negociações dos textos percorrerram toda a sexta-feira,21, e se estenderam até a madrugada de sábado, com negociadores retomando os trabalhos pela manhã.
Entre os "bloqueadores" dos textos, estava a União Europeia, que forçava por uma decisão mencionando o roteiro para o fim dos combustíveis fósseis, mas evitava assumir maiores compromissos na área de financiamento. Após inúmeras conversas, a Europa acabou aceitando o texto.
Em rápida entrevista à imprensa nesta manhã, o comissário para Clima da União Europeia, Wopke Hoekstra, afirmou que o apoio à declaração final da conferência se justifica pelo fato de o conjunto das decisões indicar "a direção certa".
Ele pontuou que, embora a União Europeia esperasse mais, houve o entendimento de que o cenário geopolítico é complexo. "Estamos vivendo, como todos sabem, tempos geopolíticos complicados. Então, há um valor intrínseco nessa decisão", disse.
