Amazônia: governo prorroga apoio da Força Nacional ao ICMBio
Portaria publicada no Diário Oficial autoriza envio de agentes por 90 dias para combate ao desmatamento e queimadas
Governo prorroga por 90 dias o apoio da Força Nacional ao ICMBio na Amazônia Legal para combater desmatamento, extração ilegal, invasões de terras e incêndios, com ações integradas no âmbito do Plano Amazônia.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em suporte ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A medida foi publicada nesta sexta-feira, 4, no Diário Oficial da União.
A decisão prevê ações de proteção ambiental na região da Amazônia Legal. O foco da operação inclui o combate ao desmatamento, à extração ilegal de minério e madeira, à invasão de terras públicas federais e aos incêndios na vegetação.
Qual é o prazo e o objetivo da mobilização?
A prorrogação tem duração de 90 dias, abrangendo o período entre 21 de setembro e 19 de dezembro de 2026. A medida atua em caráter episódico e planejado nas áreas de competência do ICMBio, concentrando esforços na repressão a crimes ambientais e no controle do fogo na floresta amazônica.
A infraestrutura e o suporte logístico necessários para a permanência dos agentes ficam sob responsabilidade do ICMBio, órgão demandante da operação.
Como funciona a coordenação das tropas?
O número de agentes mobilizados segue o plano operacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. A atuação ocorre de forma integrada com órgãos estaduais e federais de segurança pública e defesa social na Amazônia Legal.
A operação integra as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), em articulação direta com as entidades responsáveis pela fiscalização ambiental.
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