Carros importados da Europa terão imposto reduzido em 50%
Acordo entre Mercosul e União Europeia prevê cota de 32 mil veículos com imposto de importação reduzido para 17,5% para o Brasil
Os carros importados da Europa podem ficar mais baratos em breve. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nesta semana os detalhes do acordo comercial entre os blocos do Mercosul e União Europeia. A publicação oficial esclarece as medidas que serão implementadas para o mercado automotivo, e incluem uma cota anual de veículos importados da Europa com o imposto reduzido para 17,5%.
Essa medida reduz pela metade o atual imposto de importação, que atualmente é de 35% para carros importados da Europa. De acordo com o documento, o Brasil poderá importar anualmente uma cota de 32 mil carros com o imposto reduzido. O excedente dessa cota será tributada com a alíquota cheia de 35%, que continua valendo para carros importados de mercados que não possuem acordo com o Mercosul.
O tratado também é válido para os demais países do bloco sul-americano, como Argentina, Uruguai e Paraguai. Ainda segundo com a publicação oficial, a redução de 50% no imposto será válida por sete anos, contados a partir do dia 1º de janeiro seguinte ao início do acordo. Após esse período, as alíquotas seriam reduzidas gradualmente pelos próximos oito anos, até chegarem a zero.
As novas regras são válidas para carros com capacidade para até seis passageiros e motores a gasolina de qualquer cilindrada, e modelos para sete ou mais ocupantes com motores 3.0 ou acima. Já para carros a diesel, a redução do imposto só vale para modelos equipados com motores 2.5 ou maiores. Para carros fora dessas categorias, a isenção será feita de forma gradual, sem entrarem na cota de 50 mil carros destinados ao Mercosul.
No entanto, de acordo com o Itamaraty, as informações divulgadas no documento ainda não são definitivas, podendo sofrer modificações adicionais em decorrência do processo de revisão legal. Somente após a ratificação do acordo é que as regras entrarão definitivamente em vigor.