Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo; veja o que muda
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Senado aprova projeto de Lei que criminaliza a misoginia e equipara prática ao racismo; entenda o que muda. A proposta foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira, 24, e altera a Lei do Racismo para tipificar a misoginia como crime de discriminação. As penas previstas variam de 2 a 5 anos de reclusão e multa, além de punições de 1 a 3 anos para casos de indução ou incitação ao preconceito. O texto define misoginia como conduta de ódio ou aversão às mulheres baseada na suposta superioridade masculina. De autoria da senadora Ana Paula Lobato e relatado por Soraya Thronicke, o projeto segue agora para análise da Câmara. Reprodução/TV Senado/Youtube
Fonte: Portal Terra