União Europeia sobre situação na Venezuela: "calma e moderação por todas as partes"
Países do bloco europeu defendem processo de transição coordenado pelos venezuelanos e questionam legitimidade de Nicolás Maduro após ações recentes
Os países membros da União Europeia (UE) publicaram, neste domingo (4), um comunicado conjunto a respeito do cenário político na Venezuela. O documento defende que a transição para um modelo democrático ocorra de forma pacífica e seja conduzida pelos próprios cidadãos venezuelanos. De acordo com a nota oficial, a restauração da democracia e a resolução da crise vigente dependem do respeito à vontade popular no país sul-americano.
No texto divulgado, o bloco europeu reiterou a posição de que Nicolás Maduro não detém a legitimidade de um presidente eleito por vias democráticas. A União Europeia fez um apelo por moderação e calma entre todas as partes envolvidas, sublinhando a necessidade de observar os princípios estabelecidos pela Carta da ONU e pelo direito internacional.
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A organização informou que mantém comunicação com os Estados Unidos, além de parceiros regionais e internacionais. O objetivo declarado dessa interlocução é facilitar o diálogo entre os diferentes setores políticos.
O secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, também se manifestou sobre os acontecimentos. Berset afirmou que o contexto atual levanta questões sobre a aplicação do direito internacional. Segundo o secretário, qualquer uso de força em território de outro Estado impacta os princípios de soberania, integridade territorial e não ingerência.
As declarações de Berset ocorreram após o anúncio da captura de Nicolás Maduro por forças americanas. O representante alertou para o perigo de um aumento na polarização global e regional, dividida entre Estados que apontam violações jurídicas e os que consideram a ação fundamentada.
O Conselho da Europa destacou que o direito internacional deve ser aplicado de forma universal para manter sua validade. Berset criticou a existência de critérios distintos baseados em interesses estratégicos ou afinidades ideológicas. Para o secretário, um sistema regido por exceções ou esferas de influência torna o cenário mundial mais instável.
No sábado (3), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou a intenção do país em conduzir a transição na Venezuela. Em contrapartida, o Conselho da Europa reforçou o apelo para que esse processo seja pautado pela vontade do povo venezuelano e pelo respeito às normas democráticas.
