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União Europeia propõe taxar big techs para financiar orçamento

21 nov 2026 - 15h31
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Resumo
Para financiar seu orçamento plurianual e destravar impasses entre os países-membros, a União Europeia propôs taxar em 3% as receitas de serviços digitais e publicidade das grandes empresas de tecnologia. O plano do presidente do Conselho Europeu, Antonio Costa, reduz os gastos totais e busca arrecadar até 60 bilhões de euros anuais com novas fontes, embora enfrente resistências internas no bloco e o risco de gerar novos atritos diplomáticos e comerciais com os Estados Unidos.

Proposta prevê cobrança de 3% sobre receitas de publicidade online de grandes empresas de tecnologia para ampliar as receitas do bloco.A União Europeia (UE) apresentou neste sábado (21/11) uma proposta para taxar as maiores empresas digitais do mundo como forma de financiar seu próximo orçamento plurianual. A iniciativa busca destravar o impasse entre os países-membros sobre o financiamento de longo prazo do bloco.

Plano de taxação de big techs pode gerar atrito com os EUA
Plano de taxação de big techs pode gerar atrito com os EUA
Foto: DW / Deutsche Welle

O projeto integra a resposta apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Antonio Costa, com o objetivo de alcançar um acordo sobre o orçamento europeu até o fim do ano por meio de uma combinação entre contribuições nacionais e novas fontes de arrecadação.

Diversos países criticaram a proposta anterior da Comissão Europeia, que previa um orçamento de 2 trilhões de euros (R$ 13,06 trilhões) para o período de 2028 a 2034 e foi considerada excessiva. O orçamento comum financia desde subsídios agrícolas e projetos de infraestrutura até políticas de controle de fronteiras e defesa.

O novo desenho orçamentário divulgado por Costa reduz em 204 bilhões de euros (R$ 1,33 trilhão) o valor inicialmente proposto. A revisão também busca criar novos mecanismos de receita para manter as contribuições dos Estados-membros em níveis "razoáveis", reduzindo a necessidade de aportes adicionais dos governos nacionais.

Pela proposta, empresas com faturamento anual de pelo menos 50 milhões de euros (R$ 326,5 milhões) em atividades digitais na UE e receita global superior a 750 milhões de euros (R$ 4,9 bilhões), as big techs, passariam a pagar uma contribuição anual equivalente a 3% da receita líquida obtida com publicidade online, serviços de intermediação digital e exploração de dados gerados por usuários.

A medida substitui uma cobrança mais ampla sobre grandes companhias defendida anteriormente pela Comissão Europeia.

Possível atrito com os Estados Unidos

A iniciativa pode gerar tensões com os Estados Unidos, que nos últimos anos reagiram de forma crítica a multas e ações regulatórias da UE contra grandes empresas de tecnologia.

Costa rejeitou a ideia de que a medida tenha um alvo específico."Esse imposto não é direcionado a nenhuma empresa ou país", afirmou.

O projeto também prevê uma contribuição sobre lixo eletrônico, aumento da tributação sobre produtos de tabaco e estudos para futuras fontes de receita, como uma taxa sobre criptoativos e o uso de recursos arrecadados em leilões de espectro de radiofrequência.

Segundo estimativas do Conselho Europeu, o conjunto dessas chamadas receitas próprias poderá gerar cerca de 60 bilhões de euros por ano (R$ 391,8 bilhões).

Negociações e resistência política

A proposta estará no centro das discussões da cúpula de líderes europeus prevista para a próxima semana, em Bruxelas. Ao apresentar o plano, o presidente do Conselho Europeu afirmou que se trata de um orçamento "realista", capaz de responder às novas prioridades do bloco sem abandonar políticas já consolidadas.

Mesmo que os governos cheguem a um entendimento, o texto ainda precisará ser negociado com o Parlamento Europeu.

"Essa proposta é simplesmente inaceitável. O Conselho está obcecado por cortes quando a Europa precisa de ambição e recursos para enfrentar desafios crescentes", afirmou o eurodeputado Siegfried Muresan, do conservador Partido Popular Europeu, um dos principais negociadores do orçamento.

Além das pressões de países favoráveis a um orçamento mais enxuto, Costa enfrenta demandas de governos que defendem maiores investimentos. Um grupo de 17 países do sul, centro e leste da Europa defendem a ampliação dos recursos destinados à agricultura e ao desenvolvimento regional.

A Presidência francesa classificou o plano inicial como "profundamente decepcionante", sobretudo pela redução dos recursos destinados à Política Agrícola Comum (PAC), e afirmou que, na forma atual, a proposta "não oferece base para um acordo".

O chanceler federal alemão, Friedrich Merz, declarou que o tamanho do orçamento "continua elevado demais", argumentando que "praticamente todos" os países da UE precisam consolidar suas finanças públicas.

Já a ministra sueca para Assuntos Europeus, Jessica Rosencrantz, afirmou que a Europa está "ainda muito longe de um compromisso".

gq (AFP, Reuters, DW)

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