UE e Canadá: o que significa o status de "membro associado"

País americano poderá se tornar primeiro "membro associado" do bloco europeu, como parte de uma inédita aliança estratégica. Ambos enfrentam desafios comuns, como tarifaço de Trump e concorrência da China.A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, levantou nesta quarta-feira (16/09) a possibilidade de o Canadá se tornar o primeiro "membro associado" da União Europeia (UE), ao propor uma cooperação mais estreita nas áreas de tecnologia, defesa e energia entre o bloco das 27 nações e o país norte-americano.

Von der Leyen afirmou ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, que, em um momento em que as democracias enfrentam uma "fratura no sistema internacional baseado em regras", Bruxelas e Ottawa precisam se aproximar.

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"Gostaria de trabalhar com você para abrir as portas para que o Canadá seja o primeiro membro associado da UE", disse von der Leyen ao primeiro-ministro canadense, Mark Carney, durante seu discurso anual sobre o Estado da União Europeia, aplaudido de pé pelos parlamentares.

"Acreditamos que o poder não pertence aos mais fortes, aos mais ricos ou aos que gritam mais alto, mas a todos nós. Que as democracias têm a liberdade de escolher com quem trabalhar", disse von der Leyen. "Compartilhamos um oceano, um conjunto de valores, uma forma de ver o mundo. E agora construiremos também o nosso futuro comum", concluiu.

O que diz o premiê canadense?

No início da semana, Carney disse que o Canadá buscava uma "aliança única" com a UE, mas não uma adesão plena, à medida que Bruxelas e Ottawa tentam se distanciar da postura hostil adotada pelos Estados Unidos sob a Presidência de Donald Trump.

A UE e o Canadá têm sido impactados pelas tarifas de importação impostas pelo governo Trump, além de ameaças à sua integridade territorial vindas dos EUA e a concorrência da China em vários setores da indústria e comércio.

Carney se tornou o primeiro chefe de governo não europeu a assistir ao discurso anual da chefe do Executivo da UE, antes de ele próprio discursar no Parlamento no dia seguinte. Sua visita ocorre em antecipação à cúpula UE-Canadá, que ocorrerá em Montreal no próximo mês.

Após conversar com Von der Leyen nesta quarta-feira, Carney seguiu para o Reino Unido, para sua primeira reunião com o novo primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, antes de retornar a Estrasburgo para seu discurso nesta quinta-feira.

O que significa a condição de "membro associado"?

Atualmente, não existe um status de "membro associado" previsto nos tratados da União Europeia, embora várias versões de possíveis modelos de associação tenham sido discutidas no bloco ao longo dos anos.

Mais recentemente, a Alemanha sugeriu que a Ucrânia se tornasse um membro associado como uma etapa intermediária para a adesão plena. O país, em guerra com a Rússia, teria permissão para participar das cúpulas do bloco e contar com um representante na Comissão Europeia, além de se beneficiar de partes do orçamento da UE, mas sem direito a voto pleno.

A proposta, porém, não avançou devido à resistência de alguns Estados-membros do bloco europeu. A própria Ucrânia considerou injusta a proposta da Alemanha de "adesão associada", uma vez que Kiev não teria direito a voto.

"Ainda não sabemos exatamente o que isso significa", disse Tobias Cremer, eurodeputado alemão de centro-esquerda e principal proponente de uma resolução que incentiva uma cooperação mais estreita entre a UE e o Canadá, após a fala de Von der Leyen sobre o status de "membro associado".

Ele, no entanto, entende que uma aliança mais próxima faria sentido, "não apenas porque compartilhamos valores e história, mas porque possuímos interesses comuns e uma visão estratégica", afirmou Cremer.

O que busca o Canadá?

Carney busca novas alianças em meio a recorrentes ameaças dos Estados Unidos contra a soberania do Canadá. Bruxelas e Ottawa querem estabelecer uma cooperação mais profunda para contrapor o domínio econômico dos EUA e da China, bem como preservar a democracia e a ordem internacional baseada em regras, que eles veem como ameaçadas.

"Em um mundo mais perigoso e dividido, o Canadá está construindo relações mais fortes com parceiros de confiança", afirmou o gabinete de Carney em nota.

As discussões com Von der Leyen se concentraram em áreas que incluem minerais críticos, energia, defesa, pesquisa e desenvolvimento e tecnologias avançadas, acrescentou o comunicado.

Em seu discurso, Von der Leyen disse que os dois lados criariam um "espaço econômico e de prosperidade comum", e disse que este é o momento de passar de uma cooperação baseada no comércio para uma "aliança para o futuro" mais ampla, de modo a "elevar a relação com o Canadá ao mais alto nível possível".

"Trabalharemos na manufatura inteligente. Criaremos uma aliança tecnológica. Integraremos as bases industriais de defesa. Faremos do Ártico um projeto conjunto emblemático", sublinhou. Ela citou ainda outras áreas de cooperação como energia, minerais críticos, baterias, inteligência artificial (IA), segurança cibernética e segurança econômica.

"Esta parceria não é contra ninguém, mas em prol da nossa força comum", disse Von der Leyen.

Quais os possíveis entraves ao status de membro associado?

Além de ser uma medida sem precedentes, implementar o status de "associado" pode também ser juridicamente complexo. Apesar da forte defesa da ideia por parte de Von der Leyen, caberá aos Estados-membros da UE decidir se a proposta avançar.

Não há indicação de que a chefe do Executivo da UE esteja propondo consagrar o status de "membro associado" nos tratados da UE. Isso exigiria unanimidade entre os 27 países e ratificação interna por parte de cada um deles.

Mais de uma década após a celebração do Acordo de Livre-Comércio e Investimentos entre a UE e o Canadá (Ceta, na sigla em inglês) e nove anos desde a sua entrada em vigor provisória, vários países do bloco europeu ainda não o ratificaram.

Ainda assim atribui-se ao Ceta o aumento de mais de 80% no comércio de bens e serviços desde 2016. Além disso, neste ano, o Canadá se tornou o primeiro país de fora do bloco europeu a aderir ao programa de empréstimos para defesa Safe da UE, orçado em 150 bilhões de euros, permitindo que empresas canadenses participem de compras conjuntas em um momento em que a Europa busca aumentar sua capacidade de defesa.

Se o Canadá desejar uma integração ao Mercado Único da UE, Ottawa precisaria harmonizar as normas e regulamentos canadenses com a legislação da UE. O país passaria a apenas seguir regras, sem qualquer poder de decisão sobre políticas, caso entrasse no Mercado Único sem ser membro pleno — ao contrário da Islândia, Noruega e Liechtenstein, que integram o Espaço Econômico Europeu.

Historicamente, as normas canadenses têm sido orientadas para o seu maior parceiro comercial, os Estados Unidos.

O que significaria isso para os países que aguardam para entrar na UE?

A busca por uma aliança mais profunda entre o Canadá e a UE não afetará o processo de adesão dos países europeus candidatos, mas poderá se tornar um ponto de atrito caso o Canadá seja visto como recebendo tratamento especial.

As negociações de adesão e o alinhamento com as normas da UE constituem um processo longo que, muitas vezes, exige que as nações candidatas implementem reformas politicamente sensíveis.

A adesão plena é reservada a Estados europeus e garante acesso ao Mercado Único do bloco - avaliado em 18 trilhões de euros (R$ 106,9 trilhões) -, além de direitos de voto e representação, acesso a fundos da UE e possibilidade de recursos jurídicos junto ao Tribunal de Justiça do bloco.

A UE declarou que poderá admitir novos membros a partir de 2030. Montenegro, Albânia, Ucrânia e Moldávia são os países candidatos que apresentam os maiores avanços no processo.

rc/md (Reuters, AFP, AP)

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