Turquia aprova lei que limita acesso de adolescentes a redes
Medida vale para menores de 15 anos, mas precisa ser sancionada pelo presidente Erdogan. País foi palco de massacre em escola por jovem de 14 anos que matou dez pessoas em um tiroteio.O Parlamento da Turquia aprovou, na noite de quarta-feira (22/04), um projeto de lei que restringe acesso a redes sociais para menores de 15 anos. A proposta ainda precisa ser sancionada pelo presidente Recep Tayyip Erdogan dentro de 15 dias, para que possa entrar em vigor daqui a seis meses, informou a agência de notícias estatal Anadolu.
Nos últimos meses, Austrália e Indonésia tomaram medidas similares para restringir o acesso online de crianças e adolescentes.
A aprovação da lei ocorre uma semana após um jovem de 14 anos ter matado nove alunos e um professor em uma escola de ensino fundamental em Kahramanmaras, no sul da Turquia, em um ataque a tiros. A polícia está investigando a atividade online do autor do crime, que também morreu.
Após o massacre, Erdogan discursou sobre a necessidade de controlar as redes sociais. "Estamos vivendo em uma época em que alguns aplicativos de compartilhamento digital estão corrompendo a mente de nossas crianças e as plataformas de rede social se tornaram, para ser franco, verdadeiros esgotos", afirmou ele em um pronunciamento televisionado na segunda-feira (20/04).
O Partido Popular Republicano (CHP), principal partido da oposição, criticou a proposta, afirmando que as crianças devem ser protegidas "não com proibições, mas com políticas baseadas em direitos".
Controle parental para YouTube e TikTok
O texto determina que plataformas como YouTube, TikTok, Facebook e Instagram impeçam menores de 15 anos de criar contas e introduzam controles parentais para gerenciar o acesso dos jovens.
Redes acessadas na Turquia mais de 10 milhões de vezes por dia também serão obrigadas a cumprir ordens oficiais em até uma hora em casos de urgência.
Elas devem impedir que conteúdos excluídos ou bloqueados sejam republicados em suas plataformas.
As empresas de jogos online também serão obrigadas a nomear um representante na Turquia para garantir o cumprimento das novas regulamentações. As possíveis penalidades incluem reduções na largura de banda da internet e multas impostas pelo órgão regulador das comunicações da Turquia.
O governo turco tem um histórico recente de restrições às plataformas online, que cresceram como meio de expressão de dissidência. As comunicações online foram amplamente restringidas durante os protestos do ano passado em apoio ao prefeito da oposição de Istambul Ekrem Imamoglu, que está preso desde o ano passado. Também em 2025, o X bloqueou a conta de Imamoglu por exigência do governo de Erdogan.
Medidas similares em outros países
Restrições ao acesso às redes sociais para menores de 16 anos começaram em dezembro na Austrália, onde as empresas foram obrigadas a suspender o acesso de cerca de 4,7 milhões de contas identificadas como pertencentes a crianças e adolescentes.
No mês passado, a Indonésia também começou a implementar uma nova regulamentação que proíbe menores de 16 anos de acessar plataformas digitais que possam expô-los a pornografia, cyberbullying, golpes online e a vício.
Outros países, incluindo Espanha, França e o Reino Unido, também estão adotando ou considerando medidas para restringir o acesso de crianças e a adolescentes às redes sociais em meio à crescente preocupação de que elas estejam sendo prejudicadas pela exposição a conteúdos não regulamentados. A medida também está sendo avaliada pelo governo da Alemanha.
Fcl (AP, AFP)
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